Execução Fiscal 0003643-68.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:10

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:51

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003643-68.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:19

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:08

Cancelamento de Dívida Ativa

14/02/2025, 19:07

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:07

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:10

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:51

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003643-68.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:19

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:08

Cancelamento de Dívida Ativa

14/02/2025, 19:07

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:07

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Sem descrição

20/09/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 09:04

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:11

Desarquivamento

04/09/2024, 09:07

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:26

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003643-68.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA DORA APARECIDA DIAS MACHADO CELSO JOSE DE MELO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003643-68.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA DORA APARECIDA DIAS MACHADO CELSO JOSE DE MELO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003643-68.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA DORA APARECIDA DIAS MACHADO CELSO JOSE DE MELO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:32

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:32

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:31

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:31

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

14/01/2013, 15:20

Recebimento

14/01/2013, 15:14

Recebimento

14/01/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:10

Intimação

30/11/2012, 15:29

Mero expediente

30/11/2012, 15:11

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 17:08

Recebimento

26/10/2012, 15:50

Recebimento

26/10/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

17/09/2012, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/09/2012, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2012, 13:30

Mandado

18/07/2012, 09:18

Recebimento

18/07/2012, 09:18

Remessa (outros motivos)

17/07/2012, 18:25

Mero expediente

05/07/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2012, 15:41

Citação

27/04/2012, 15:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2012, 15:40

Mero expediente

27/04/2012, 13:48

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 14:13

Recebimento

09/12/2011, 15:20

Recebimento

09/12/2011, 15:19

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

09/11/2011, 15:00

Recebimento

09/11/2011, 14:59

Ato ordinatório

28/10/2011, 15:24

Citação

02/09/2011, 13:24

Citação

26/08/2011, 17:48

Citação

15/07/2011, 12:07

Mero expediente

15/07/2011, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 15:57

Recebimento

05/04/2011, 12:33

Recebimento

05/04/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

01/03/2011, 18:09

Recebimento

01/03/2011, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2011, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 14:54

Mandado

19/11/2010, 14:53

Mero expediente

19/11/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 15:40

Recebimento

05/11/2010, 19:05

Remessa (outros motivos)

05/11/2010, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2010, 17:24