Execução Fiscal 0003802-74.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANA MARIA DE PAIVA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 16:13

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:12

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:11

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:30

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003802-74.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA MARIA DE PAIVA GARCIA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANA MARIA DE PAIVA GARCIA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410203936). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:41

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 12:59

Desarquivamento

06/03/2024, 12:59

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(48)

Definitivo

21/06/2024, 16:13

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:12

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:11

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:30

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003802-74.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA MARIA DE PAIVA GARCIA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANA MARIA DE PAIVA GARCIA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410203936). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:41

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 12:59

Desarquivamento

06/03/2024, 12:59

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003802-74.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANA MARIA DE PAIVA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE PAIVA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:34

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:34

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:33

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:33

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/08/2012, 13:34

Recebimento

28/08/2012, 13:34

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:57

Intimação

20/07/2012, 17:50

Mero expediente

20/07/2012, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 17:14

Recebimento

16/05/2012, 12:09

Recebimento

16/05/2012, 12:09

Recebimento

16/05/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:12

Intimação

17/04/2012, 14:50

Mero expediente

17/04/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:13

Mandado

12/03/2012, 16:50

Mero expediente

12/03/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:58

Recebimento

16/12/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 13:33