Execução Fiscal 0000781-90.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE RUIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:47

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:32

Publicação

30/01/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000781-90.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE HENRIQUE RUIZ SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE HENRIQUE RUIZ. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410103882). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 11:13

Cancelamento de Dívida Ativa

26/01/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:03

Desarquivamento

24/01/2024, 13:03

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(65)

Definitivo

07/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:47

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:32

Documentos

Sentença Tipo C

•29/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

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legal

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Publicação

30/01/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000781-90.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE HENRIQUE RUIZ SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE HENRIQUE RUIZ. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410103882). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 11:13

Cancelamento de Dívida Ativa

26/01/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:03

Desarquivamento

24/01/2024, 13:03

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 10:43

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000781-90.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE HENRIQUE RUIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE RUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:04

Documento (Certidão)

17/07/2023, 10:04

Documento (Certidão)

17/07/2023, 10:03

Documento (Certidão)

17/07/2023, 10:03

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

23/07/2012, 16:25

Recebimento

23/07/2012, 16:24

Recebimento

23/07/2012, 14:57

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

10/07/2012, 16:29

Mero expediente

10/07/2012, 15:08

Conclusão (para decisão)

30/05/2012, 11:43

Recebimento

11/05/2012, 12:14

Recebimento

11/05/2012, 11:32

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

24/04/2012, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2012, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2012, 14:38

Mandado

17/02/2012, 14:17

Mero expediente

17/02/2012, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 14:28

Recebimento

08/11/2011, 13:17

Recebimento

07/11/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:09

Intimação

25/10/2011, 14:52

Recebimento

25/10/2011, 14:51

deferimento

21/10/2011, 14:42

Conclusão (para decisão)

02/09/2011, 12:28

Recebimento

02/09/2011, 12:27

Recebimento

02/09/2011, 10:21

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 08:02

Intimação

02/08/2011, 17:54

Recebimento

02/08/2011, 17:54

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2011, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2011, 14:10

Mandado

22/06/2011, 16:14

Mero expediente

22/06/2011, 12:01

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 09:42

Recebimento

29/03/2011, 13:25

Remessa (outros motivos)

29/03/2011, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2011, 13:14