Execução Fiscal 0001598-81.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 13:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:40

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001598-81.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – ME e MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410121371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1409385847– p. 78/85 e 172/181). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 11:28

Desarquivamento

24/05/2024, 11:27

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(131)

Definitivo

16/08/2024, 13:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:40

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001598-81.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – ME e MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410121371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1409385847– p. 78/85 e 172/181). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 11:28

Desarquivamento

24/05/2024, 11:27

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 05:39

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001598-81.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001598-81.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:47

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2020, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 15:22

Recebimento

17/03/2020, 12:26

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 08:50

Intimação

06/03/2020, 14:24

Mero expediente

06/03/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 18:24

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 16:44

Recebimento

31/01/2020, 10:06

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:46

Intimação

24/10/2019, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2019, 15:00

Mandado

02/10/2019, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2019, 16:19

Mandado

20/08/2019, 16:38

Mero expediente

20/08/2019, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 13:53

Recebimento

02/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:08

Intimação

28/05/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 16:06

Ato ordinatório

02/04/2019, 11:48

Citação

22/03/2019, 15:31

Citação

06/02/2019, 09:52

Citação

31/01/2019, 15:37

Citação

18/01/2019, 14:14

Citação

18/12/2018, 11:51

Citação

27/11/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 17:17

Recebimento

05/11/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:55

Intimação

23/10/2018, 16:17

Outras Decisões

23/10/2018, 15:57

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 19:42

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 13:25

Recebimento

17/08/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:43

Intimação

09/07/2018, 13:43

Mero expediente

09/07/2018, 13:43

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 17:42

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 16:02

Recebimento

18/06/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 08:27

Intimação

30/05/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 14:24

Outras Decisões

22/05/2018, 13:28

Conclusão (para decisão)

21/05/2018, 17:32

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 13:41

Recebimento

03/05/2018, 10:43

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:20

Intimação

11/04/2018, 15:52

Mero expediente

11/04/2018, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 17:56

Recebimento

27/02/2018, 09:41

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:22

Intimação

15/01/2018, 12:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2018, 12:23

Mandado

13/11/2017, 15:30

Mero expediente

13/11/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 16:55

Recebimento

18/10/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:34

Intimação

28/09/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 15:28

Ato ordinatório

18/09/2017, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2017, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2017, 14:55

Mero expediente

14/08/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 19:06

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 12:30

Recebimento

23/06/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:45

Intimação

06/06/2017, 12:00

Ato ordinatório

04/05/2017, 10:33

Intimação

22/02/2017, 14:44

Intimação

23/01/2017, 12:58

Intimação

20/01/2017, 13:54

Recebimento

19/01/2017, 16:26

Ato ordinatório

18/11/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 13:42

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 13:39

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 13:05

Recebimento

30/08/2016, 18:17

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

22/08/2016, 16:01

Recebimento

22/08/2016, 15:59

Recebimento

22/08/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2016, 17:30

Mandado

31/05/2016, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 13:26

Mandado

19/05/2016, 13:34

Mero expediente

19/05/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 14:27

Recebimento

02/05/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 09:09

Protocolo de Petição

02/05/2016, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 10:46