Execução Fiscal 0000770-80.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JARDIM ELETRICO BAR E PETISCARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:46

Trânsito em julgado

12/04/2026, 02:31

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:42

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:01

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:48

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:04

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:36

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:29

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/11/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 11:24

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:46

Trânsito em julgado

12/04/2026, 02:31

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:42

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:48

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:04

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:36

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:29

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/11/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:19

Provisório

17/12/2024, 08:34

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:36

Desarquivamento

16/12/2024, 12:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:48

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000770-80.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JARDIM ELETRICO BAR E PETISCARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARDIM ELETRICO BAR E PETISCARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 09:56

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:55

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:55

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:55

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/03/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 14:08

Recebimento

06/03/2020, 10:39

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:38

Intimação

21/02/2020, 16:13

Mero expediente

21/02/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 17:09

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 14:17

Recebimento

19/12/2019, 17:32

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 08:51

Intimação

26/11/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 13:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 13:07

Ato ordinatório

17/10/2019, 11:55

Citação

15/10/2019, 13:31

Citação

04/09/2019, 14:36

Citação

30/08/2019, 14:45

Citação

20/08/2019, 14:00

Citação

19/08/2019, 11:53

Citação

08/07/2019, 00:00

Citação

05/07/2019, 16:44

Mero expediente

05/07/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 14:15

Recebimento

14/06/2019, 10:30

Remessa (outros motivos)

14/06/2019, 09:21

Protocolo de Petição

14/06/2019, 09:20

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2019, 15:07