Execução Fiscal 0002278-52.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/07/2024, 14:35

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:35

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:05

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:01

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002278-52.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410133848). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 13:45

Desarquivamento

05/03/2024, 13:45

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:18

Todas as movimentações(35)

Definitivo

11/07/2024, 14:35

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:35

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:05

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:01

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002278-52.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410133848). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 13:45

Desarquivamento

05/03/2024, 13:45

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:18

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002278-52.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:33

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:33

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:32

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:32

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/09/2006, 13:58

Recebimento

22/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 10:23

Intimação

24/03/2006, 13:40

Mero expediente

24/03/2006, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 12:51