Execução Fiscal 0002344-41.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSanitáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE APARECIDO VENTURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/11/2023, 13:29

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:43

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:24

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:35

Publicação

10/10/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002344-41.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1410393867), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 18 do id 1409490855). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:26

Expedida/Certificada

06/10/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:22

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 16:57

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:56

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(83)

Definitivo

24/11/2023, 13:29

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:43

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:24

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:35

Documentos

Intimação polo passivo

•09/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002344-41.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1410393867), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 18 do id 1409490855). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:26

Expedida/Certificada

06/10/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:22

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 16:57

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:56

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 06:33

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002344-41.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE APARECIDO VENTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO VENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/07/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:04

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:03

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:03

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:03

Ato ordinatório

17/07/2023, 10:54

Provisório

27/04/2018, 10:34

Ato ordinatório

27/04/2018, 10:34

Por decisão judicial

03/04/2017, 10:10

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 10:10

Recebimento

03/04/2017, 10:09

Recebimento

23/03/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 09:31

Intimação

24/02/2017, 07:58

Outras Decisões

22/02/2017, 14:41

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 12:30

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 11:10

Recebimento

13/02/2017, 11:10

Recebimento

10/02/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 10:57

Intimação

28/12/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 09:52

Recebimento

16/12/2016, 09:51

Ato ordinatório

16/12/2016, 09:51

deferimento

16/12/2016, 09:51

Outras Decisões

16/12/2016, 08:49

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 08:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 13:01

Recebimento

02/12/2016, 13:01

Recebimento

09/11/2016, 13:59

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 11:41

Intimação

13/10/2016, 15:04

Indeferimento

19/09/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 12:18

Recebimento

16/09/2016, 12:18

Recebimento

14/09/2016, 14:06

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 10:35

Intimação

02/09/2016, 09:52

Recebimento

08/08/2016, 18:33

Ato ordinatório

08/08/2016, 18:33

Intimação

21/06/2016, 18:12

Intimação

31/05/2016, 11:19

Intimação

31/03/2016, 13:24

Recebimento

31/03/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 13:09

Recebimento

31/03/2016, 13:09

Ato ordinatório

31/03/2016, 13:09

deferimento

31/03/2016, 13:03

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 13:09

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 13:06

Recebimento

02/03/2016, 13:06

Recebimento

22/01/2016, 12:47

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 09:58

Intimação

07/01/2016, 12:17

Recebimento

27/11/2015, 11:05

Ato ordinatório

27/11/2015, 11:05

Citação

03/11/2015, 14:20

Citação

09/10/2015, 09:30

Mero expediente

07/10/2015, 14:58

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 16:26

Recebimento

28/09/2015, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2015, 14:49