Execução Fiscal 0001023-34.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

MARCELO CHAVES MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 14:34

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:27

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:13

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001023-34.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1445839354), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 28 do id 1409490877). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 20:26

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:02

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:01

Todas as movimentações(65)

Definitivo

11/01/2024, 14:34

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:27

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:13

Documentos

Intimação polo passivo

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001023-34.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1445839354), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 28 do id 1409490877). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 20:26

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:02

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:01

Documento (Certidão)

25/09/2023, 17:00

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:28

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001023-34.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286, ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 e AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 POLO PASSIVO:MARCELO CHAVES MARIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CHAVES MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:05

Ato ordinatório

17/07/2023, 10:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/05/2018, 17:24

Ato ordinatório

21/05/2018, 17:24

Por decisão judicial

10/05/2017, 18:54

Outras Decisões

10/05/2017, 18:54

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 12:01

Recebimento

08/05/2017, 12:01

Recebimento

24/04/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 10:58

Intimação

24/02/2017, 14:37

Outras Decisões

10/02/2017, 08:45

Conclusão (para decisão)

13/01/2017, 13:15

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 09:20

Recebimento

06/12/2016, 09:20

Recebimento

29/11/2016, 09:48

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 10:21

Intimação

21/10/2016, 17:42

Recebimento

29/09/2016, 18:14

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 18:00

Recebimento

29/09/2016, 18:00

Ato ordinatório

29/09/2016, 18:00

deferimento

29/09/2016, 17:59

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 18:29

Recebimento

10/08/2016, 18:28

Recebimento

02/08/2016, 10:14

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 11:08

Intimação

12/07/2016, 15:23

Recebimento

24/06/2016, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2016, 14:23

Mandado

16/05/2016, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 15:53

Mero expediente

18/04/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 17:51

Recebimento

06/04/2016, 12:19

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 12:27