Execução Fiscal 0003557-29.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROSANGELA APARECIDA PAIVA SILVA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:05

Trânsito em julgado

19/03/2026, 13:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Publicação

29/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA PAIVA SILVA NUNES SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003557-29.2012.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:43

Confirmada

25/09/2025, 17:42

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:56

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:56

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 11:40

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:05

Trânsito em julgado

19/03/2026, 13:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Publicação

29/09/2025, 03:14

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA PAIVA SILVA NUNES SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003557-29.2012.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:43

Confirmada

25/09/2025, 17:42

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:56

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:56

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:55

Execução frustrada

10/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:35

Confirmada

08/11/2024, 11:33

Expedida/certificada

07/11/2024, 09:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 09:55

Documento (Certidão)

12/03/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:28

Outras Decisões

09/02/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:18

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Publicação

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003557-29.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ROSANGELA APARECIDA PAIVA SILVA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA APARECIDA PAIVA SILVA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/07/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:47

Documento (Certidão)

17/07/2023, 11:46

Documento (Certidão)

17/07/2023, 11:46

Documento (Certidão)

17/07/2023, 11:45

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

03/12/2020, 11:27

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 11:26

Recebimento

30/11/2020, 12:44

Entrega em carga/vista

09/10/2020, 10:03

Intimação

08/10/2020, 13:41

Mero expediente

08/10/2020, 13:09

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 16:14

Outras Decisões

31/08/2020, 12:40

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 14:43

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 14:51

Por decisão judicial

17/03/2020, 16:08

Mero expediente

17/03/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 13:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/02/2020, 14:05

Recebimento

14/02/2020, 16:01

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 09:20

Intimação

09/12/2019, 13:52

Mero expediente

09/12/2019, 12:16

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 14:25

Recebimento

05/11/2019, 11:05

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 10:41

Intimação

02/10/2019, 16:22

Mero expediente

27/09/2019, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 18:26

Por decisão judicial

12/01/2018, 13:54

Recebimento

12/01/2018, 13:53

Recebimento

11/01/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:52

Intimação

22/11/2017, 16:07

Mero expediente

22/11/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 16:52

Recebimento

07/11/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 16:00

Intimação

19/09/2017, 15:35

Mero expediente

19/09/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 18:44

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 17:39

Recebimento

04/08/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 09:04

Intimação

19/06/2017, 15:12

Mero expediente

19/06/2017, 15:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 16:16

Por decisão judicial

05/04/2017, 11:55

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 16:04

Por decisão judicial

11/11/2014, 10:28

Recebimento

11/11/2014, 10:27

Recebimento

10/11/2014, 18:26

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 16:58

Ato ordinatório

14/10/2014, 16:56

Intimação

14/10/2014, 16:54

Mero expediente

02/10/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 11:01

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 13:36

Por decisão judicial

28/05/2014, 13:24

Recebimento

28/05/2014, 12:49

Recebimento

26/05/2014, 09:47

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 15:55

Mero expediente

05/05/2014, 18:19

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 16:51

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/11/2013, 14:07

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 08:09

Intimação

25/10/2013, 13:03

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 15:05

Outras Decisões

10/10/2013, 13:48

Conclusão (para decisão)

03/10/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 14:33

Recebimento

09/09/2013, 18:39

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 08:09

Intimação

29/07/2013, 14:10

Mero expediente

26/07/2013, 16:27

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 10:24

Documento (Outros documentos)

25/06/2013, 11:05

Recebimento

24/06/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

05/06/2013, 13:31

Intimação

28/05/2013, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2013, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2013, 16:09

Mandado

01/03/2013, 16:33

Mero expediente

01/03/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 15:31

Recebimento

14/12/2012, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/12/2012, 15:45

Protocolo de Petição

14/12/2012, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2012, 11:17