Execução Fiscal 0001588-23.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FRANCISCO MARCAL DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/07/2024, 14:24

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:24

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:38

Publicação

25/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001588-23.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARCAL DE MORAES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e FRANCISCO MARCAL DE MORAES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410121369). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:40

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 13:02

Desarquivamento

01/03/2024, 13:02

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(50)

Definitivo

11/07/2024, 14:24

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:24

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:38

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001588-23.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARCAL DE MORAES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e FRANCISCO MARCAL DE MORAES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410121369). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:40

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 13:02

Desarquivamento

01/03/2024, 13:02

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:13

Publicação

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001588-23.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FRANCISCO MARCAL DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001588-23.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FRANCISCO MARCAL DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:25

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:24

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:24

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:24

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/02/2007, 12:14

Recebimento

27/02/2007, 12:14

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

18/12/2006, 16:01

Mero expediente

18/12/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

20/10/2006, 17:57

Recebimento

20/10/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 08:33

Intimação

23/08/2006, 15:56

Ato ordinatório

05/07/2006, 10:35

Publicação

06/06/2006, 13:52

Intimação

02/06/2006, 17:23

Intimação

02/06/2006, 13:22

Mero expediente

02/06/2006, 13:22

Conclusão (para despacho)

30/05/2006, 13:29

Recebimento

30/05/2006, 13:28

Recebimento

17/03/2006, 13:54

Intimação

15/03/2006, 12:57

Mero expediente

15/03/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2006, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 11:59