Execução Fiscal 0002996-57.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JACINTO CLAUDIO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

16/01/2025, 00:34

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Por decisão judicial

02/08/2023, 10:07

Publicação

19/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. BH, 17 de julho de 2023.. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:44

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:37

Ato ordinatório

21/06/2023, 18:12

Recebimento

21/06/2023, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/07/2006, 18:08

Recebimento

13/10/2005, 14:57

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

16/01/2025, 00:34

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Por decisão judicial

02/08/2023, 10:07

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. BH, 17 de julho de 2023.. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:44

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:37

Ato ordinatório

21/06/2023, 18:12

Recebimento

21/06/2023, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/07/2006, 18:08

Recebimento

13/10/2005, 14:57

Provisório

16/12/1999, 11:00

Ato ordinatório

01/12/1999, 10:31

Mero expediente

01/12/1999, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/11/1999, 11:20

Recebimento

10/11/1999, 17:12

Recebimento

03/11/1999, 16:48

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 14:15

Intimação

22/10/1999, 10:47

Publicação

22/10/1999, 10:46

Intimação

20/10/1999, 14:58

Intimação

08/10/1999, 14:43

Mero expediente

08/10/1999, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 14:53

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

10/07/1998, 16:22

Publicação

10/07/1998, 16:20

Intimação

19/06/1998, 12:13

Mero expediente

14/04/1998, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/03/1998, 17:29

Recebimento

11/11/1997, 17:09

Intimação

29/10/1997, 16:26

Publicação

29/10/1997, 14:21

Intimação

23/10/1997, 10:27

Recebimento

21/10/1997, 18:50

Citação

26/09/1997, 18:00

Remessa (outros motivos)

06/08/1997, 14:44

Ato ordinatório

28/07/1997, 10:43

Ato ordinatório

21/05/1997, 17:50

Remessa

14/04/1997, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/04/1997, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/1997, 14:43