Execução Fiscal 0002800-79.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2024, 12:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:48

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:09

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:14

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002800-79.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA, LUIZ CARLOS MARCONDES, MARCOS MESSIAS PEREIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA, LUIZ CARLOS MARCONDES e MARCOS MESSIAS PEREIRA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1512310876). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:34

Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:34

Cancelamento de Dívida Ativa

10/07/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 15:43

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:41

Todas as movimentações(59)

Definitivo

05/09/2024, 12:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:48

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:09

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:14

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002800-79.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA, LUIZ CARLOS MARCONDES, MARCOS MESSIAS PEREIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA, LUIZ CARLOS MARCONDES e MARCOS MESSIAS PEREIRA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1512310876). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:34

Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:34

Cancelamento de Dívida Ativa

10/07/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 15:43

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:41

Expedida/Certificada

16/05/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:59

Desarquivamento

08/04/2024, 13:59

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:09

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002800-79.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA MARCOS MESSIAS PEREIRA LUIZ CARLOS MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002800-79.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA MARCOS MESSIAS PEREIRA LUIZ CARLOS MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002800-79.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTINENTAL COMERCIO DE CAFE LTDA MARCOS MESSIAS PEREIRA LUIZ CARLOS MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 07:32

Documento (Certidão)

18/07/2023, 07:32

Documento (Certidão)

18/07/2023, 07:32

Documento (Certidão)

18/07/2023, 07:32

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/09/2007, 18:14

Recebimento

27/09/2007, 18:13

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 10:38

Apensamento

28/06/2007, 16:15

Mero expediente

27/06/2007, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 15:41

Impedimento

24/05/2007, 15:41

Mero expediente

21/05/2007, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 15:40

Recebimento

11/05/2007, 14:02

Recebimento

10/05/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 09:29

Intimação

19/12/2006, 12:41

Mero expediente

19/12/2006, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 15:08

Recebimento

28/11/2006, 16:03

Recebimento

24/11/2006, 18:16

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 11:18

Intimação

27/03/2006, 15:09

Mero expediente

27/03/2006, 15:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2005, 14:37