Execução Fiscal 0003197-41.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTEVAN REIS RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:27

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:42

Trânsito em julgado

16/12/2024, 16:36

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2024, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/09/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:16

Confirmada

02/09/2024, 09:14

Expedida/certificada

30/08/2024, 11:06

Sem descrição

30/08/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 09:06

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:34

Desarquivamento

06/08/2024, 11:24

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:27

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:42

Trânsito em julgado

16/12/2024, 16:36

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/09/2024, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/09/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:16

Confirmada

02/09/2024, 09:14

Expedida/certificada

30/08/2024, 11:06

Sem descrição

30/08/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 09:06

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:34

Desarquivamento

06/08/2024, 11:24

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:50

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003197-41.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ESTEVAN REIS RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEVAN REIS RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:05

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:05

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:04

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:04

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/04/2007, 15:17

Provisório

09/04/2007, 13:25

Provisório

27/03/2007, 17:12

Intimação

27/03/2007, 17:11

Intimação

19/03/2007, 14:13

Intimação

13/02/2007, 09:41

Mero expediente

13/02/2007, 09:41

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 11:49

Por decisão judicial

06/07/2006, 10:18

Recebimento

06/07/2006, 10:14

Por decisão judicial

23/06/2006, 17:59

Intimação

23/06/2006, 17:57

Intimação

07/06/2006, 17:06

Intimação

02/05/2006, 18:44

Mero expediente

02/05/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 18:41

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2006, 13:16