Execução Fiscal 0004371-46.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

BATISTA MERCANTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 16:59

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:59

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:34

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004371-46.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BATISTA MERCANTIL LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BATISTA MERCANTIL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386548389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 09:49

Desarquivamento

08/01/2024, 09:49

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:54

Todas as movimentações(44)

Definitivo

07/06/2024, 16:59

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:59

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:34

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004371-46.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BATISTA MERCANTIL LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BATISTA MERCANTIL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386548389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 09:49

Desarquivamento

08/01/2024, 09:49

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:54

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004371-46.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BATISTA MERCANTIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BATISTA MERCANTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:26

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:26

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:26

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:26

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

08/07/2010, 13:56

Recebimento

08/07/2010, 13:56

Recebimento

08/07/2010, 13:55

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

19/05/2010, 14:35

Mero expediente

18/05/2010, 13:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 15:57

Recebimento

25/02/2010, 18:52

Recebimento

25/02/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 06:36

Intimação

18/12/2009, 13:17

Mero expediente

17/12/2009, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 18:14

Recebimento

25/09/2009, 18:39

Remessa (outros motivos)

25/09/2009, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2009, 17:35