Execução Fiscal 0002086-22.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MESSIAS FREITAS QUIRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 16:55

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:55

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002086-22.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: QUIRINO E FREITAS LTDA, MESSIAS FREITAS QUIRINO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de QUIRINO E FREITAS LTDA, MESSIAS FREITAS QUIRINO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410679863). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 13:01

Desarquivamento

11/01/2024, 13:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:45

Todas as movimentações(74)

Definitivo

07/06/2024, 16:55

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:55

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002086-22.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: QUIRINO E FREITAS LTDA, MESSIAS FREITAS QUIRINO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de QUIRINO E FREITAS LTDA, MESSIAS FREITAS QUIRINO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410679863). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 13:01

Desarquivamento

11/01/2024, 13:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:45

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002086-22.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:QUIRINO E FREITAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIAS FREITAS QUIRINO QUIRINO E FREITAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002086-22.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:QUIRINO E FREITAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIAS FREITAS QUIRINO QUIRINO E FREITAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:36

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:35

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:35

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:35

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

10/11/2009, 17:01

Recebimento

10/11/2009, 16:18

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 09:05

Intimação

30/09/2009, 18:00

Mero expediente

30/09/2009, 17:24

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 18:00

Recebimento

26/05/2009, 12:22

Recebimento

26/05/2009, 10:51

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 10:49

Intimação

11/05/2009, 14:31

Mero expediente

11/05/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 17:24

Recebimento

29/01/2009, 20:11

Recebimento

29/01/2009, 20:11

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 09:12

Intimação

19/01/2009, 12:24

Mero expediente

16/01/2009, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 17:40

Recebimento

24/09/2008, 19:42

Recebimento

24/09/2008, 19:24

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:25

Mudança de Classe Processual

02/05/2008, 14:09

Por decisão judicial

14/04/2008, 16:57

Mero expediente

14/04/2008, 16:56

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 16:56

Intimação

10/01/2008, 15:18

Mero expediente

10/01/2008, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/01/2008, 16:59

Por decisão judicial

26/02/2007, 16:51

Por decisão judicial

13/02/2007, 18:15

Recebimento

13/02/2007, 16:25

Recebimento

13/02/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 10:44

Intimação

08/01/2007, 15:50

Mero expediente

19/12/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 00:00

Recebimento

05/09/2006, 18:09

Recebimento

01/09/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2006, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2006, 14:43

Mandado

02/05/2006, 18:06

Mero expediente

02/05/2006, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 13:01