Execução Fiscal 0000995-91.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOEL CARLOS BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 16:27

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:33

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000995-91.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, JOEL CARLOS BARBOSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, JOEL CARLOS BARBOSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410606900). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 15:37

Desarquivamento

08/03/2024, 15:36

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Todas as movimentações(58)

Definitivo

21/06/2024, 16:27

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:33

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000995-91.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, JOEL CARLOS BARBOSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, JOEL CARLOS BARBOSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410606900). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 15:37

Desarquivamento

08/03/2024, 15:36

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:33

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-91.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA JOEL CARLOS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-91.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIDEN MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA JOEL CARLOS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:39

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

06/11/2008, 18:26

Recebimento

06/11/2008, 18:20

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 09:36

Intimação

23/10/2008, 11:43

Mero expediente

21/10/2008, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2008, 13:19

Por decisão judicial

02/10/2007, 15:56

Recebimento

02/10/2007, 15:54

Recebimento

02/10/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

31/08/2007, 11:10

Intimação

28/08/2007, 16:28

Mero expediente

28/08/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 13:16

Recebimento

24/05/2007, 10:02

Recebimento

24/05/2007, 09:35

Recebimento

24/05/2007, 09:05

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 08:15

Intimação

24/04/2007, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2007, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2007, 15:52

Mero expediente

18/12/2006, 19:22

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 09:28

Recebimento

29/09/2006, 17:35

Recebimento

29/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

28/04/2006, 17:33

Mero expediente

28/04/2006, 15:44

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 13:35