Execução Fiscal 0003456-79.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:49

Trânsito em julgado

03/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Publicação

29/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003456-79.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:54

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:36

Provisório

16/12/2024, 13:42

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:49

Trânsito em julgado

03/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

29/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003456-79.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:54

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:36

Provisório

16/12/2024, 13:42

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:15

Desarquivamento

16/12/2024, 12:12

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:14

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003456-79.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

18/07/2023, 07:47

Documento (Certidão)

18/07/2023, 07:47

Documento (Certidão)

18/07/2023, 07:47

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/04/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:46

Recebimento

06/04/2022, 17:30

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 13:45

Intimação

14/03/2022, 15:45

Mero expediente

07/03/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 17:34

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:41

Recebimento

02/02/2022, 15:13

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 16:03

Intimação

03/12/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:13

Expedida/Certificada

13/09/2021, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2021, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2021, 10:51

Mero expediente

20/08/2021, 08:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 15:17

Recebimento

18/06/2021, 15:10

Entrega em carga/vista

29/04/2021, 14:05

Intimação

25/03/2021, 17:06

Ato ordinatório

25/03/2021, 17:05

Intimação

20/10/2020, 18:23

Intimação

07/07/2020, 18:18

Mero expediente

17/03/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 14:05

Recebimento

13/02/2020, 16:29

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 08:50

Intimação

31/01/2020, 12:13

Intimação

31/01/2020, 12:12

Intimação

11/12/2019, 11:56

Intimação

05/12/2019, 14:24

Intimação

15/10/2019, 16:29

Intimação

15/10/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 14:45

Intimação

26/08/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 17:23

Ato ordinatório

10/07/2019, 18:11

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 17:22

Ato ordinatório

22/05/2019, 13:59

Citação

25/04/2019, 14:23

Citação

13/03/2019, 14:45

Citação

19/02/2019, 14:45

Mero expediente

19/02/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 18:43

Recebimento

19/10/2018, 11:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2018, 09:52

Protocolo de Petição

19/10/2018, 09:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2018, 14:31