Execução Fiscal 0005865-77.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:47

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:30

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005865-77.2008.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410645889). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 11:11

Desarquivamento

15/05/2024, 11:11

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:54

Todas as movimentações(44)

Definitivo

16/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:47

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:30

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005865-77.2008.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410645889). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 11:11

Desarquivamento

15/05/2024, 11:11

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:54

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005865-77.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFISA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:19

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:19

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:19

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:18

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

08/10/2009, 17:33

Recebimento

08/10/2009, 17:11

Recebimento

08/10/2009, 16:09

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 08:16

Intimação

31/07/2009, 10:50

Mero expediente

31/07/2009, 10:48

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 14:06

Recebimento

21/05/2009, 16:11

Recebimento

21/05/2009, 16:06

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:56

Intimação

06/03/2009, 16:47

Mero expediente

06/03/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

08/01/2009, 11:22

Recebimento

04/12/2008, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/12/2008, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2008, 10:28