Execução Fiscal 0002318-92.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 14:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 07:21

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002318-92.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE RONALDO CAMPOS, MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE RONALDO CAMPOS e MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410729392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a liberação dos ativos financeiros bloqueados em conta do executado (Sisbajud – doc. 1410009851 - p. 189), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 10:05

Desarquivamento

04/06/2024, 10:05

Todas as movimentações(104)

Definitivo

16/08/2024, 14:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:50

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 07:21

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002318-92.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE RONALDO CAMPOS, MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE RONALDO CAMPOS e MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410729392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a liberação dos ativos financeiros bloqueados em conta do executado (Sisbajud – doc. 1410009851 - p. 189), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 10:05

Desarquivamento

04/06/2024, 10:05

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:50

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002318-92.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RONALDO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RONALDO CAMPOS MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002318-92.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RONALDO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RONALDO CAMPOS MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:04

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:04

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:03

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:03

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

24/07/2012, 14:54

Recebimento

24/07/2012, 14:54

Recebimento

24/07/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

09/07/2012, 15:23

Mero expediente

09/07/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 15:07

Recebimento

09/05/2012, 15:40

Recebimento

09/05/2012, 15:40

Recebimento

09/05/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:12

Intimação

19/04/2012, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2012, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2012, 13:58

Intimação

14/12/2011, 18:20

Recebimento

14/12/2011, 18:20

Remessa (outros motivos)

14/12/2011, 17:49

Mandado

09/12/2011, 11:20

Remessa (outros motivos)

09/12/2011, 11:19

Mero expediente

09/12/2011, 09:18

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 17:29

Recebimento

03/10/2011, 13:01

Recebimento

03/10/2011, 10:15

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:07

Intimação

23/08/2011, 15:49

Recebimento

23/08/2011, 15:48

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 14:16

Recebimento

20/06/2011, 11:44

Recebimento

20/06/2011, 11:22

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:36

Intimação

10/05/2011, 12:18

Recebimento

10/05/2011, 12:18

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2011, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2011, 10:31

Citação

10/03/2011, 15:52

Mero expediente

03/03/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 12:32

Recebimento

13/12/2010, 10:18

Recebimento

13/12/2010, 10:18

Recebimento

13/12/2010, 10:17

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 07:44

Intimação

09/11/2010, 14:45

Recebimento

22/10/2010, 15:37

Remessa (outros motivos)

22/10/2010, 15:26

Ato ordinatório

21/10/2010, 13:14

Recebimento

20/10/2010, 13:07

deferimento

14/10/2010, 13:04

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 15:44

Recebimento

02/08/2010, 15:43

Recebimento

02/08/2010, 15:42

Recebimento

02/08/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 07:44

Intimação

20/07/2010, 09:42

Recebimento

20/07/2010, 09:42

Ato ordinatório

20/07/2010, 09:20

Citação

12/05/2010, 15:35

Citação

12/05/2010, 15:31

Citação

23/04/2010, 15:48

Citação

02/03/2010, 15:07

Mero expediente

02/03/2010, 14:06

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 17:59

Recebimento

16/10/2009, 18:47

Recebimento

16/10/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2009, 16:32

Citação

31/07/2009, 10:32

Mero expediente

31/07/2009, 10:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 14:26

Recebimento

28/05/2009, 11:55

Remessa (outros motivos)

26/05/2009, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2009, 12:38