Execução Fiscal 0002048-10.2005.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

10/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:12

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:24

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002048-10.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CESAR RODRIGUES LADEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e CESAR RODRIGUES LADEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410729374). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 15:05

Desarquivamento

14/03/2024, 15:05

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:48

Publicação

20/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002048-10.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR RODRIGUES LADEIRA MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002048-10.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR RODRIGUES LADEIRA MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:31

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:30

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:30

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:29

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

31/08/2006, 16:35

Recebimento

31/08/2006, 15:34

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

15/02/2006, 16:35

Mero expediente

15/02/2006, 16:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 16:24

Recebimento

03/02/2006, 13:41

Recebimento

03/02/2006, 13:36

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

25/01/2006, 14:06

Mero expediente

25/01/2006, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 14:03

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 15:03

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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