Execução Fiscal 0003063-72.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:22

Publicação

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003063-72.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALTER CORREA LIMA FILHO, LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de WALTER CORREA LIMA FILHO e LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410684363). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 13:56

Desarquivamento

06/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:50

Publicação

20/07/2023, 00:38

Todas as movimentações(89)

Definitivo

13/08/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:22

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003063-72.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALTER CORREA LIMA FILHO, LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de WALTER CORREA LIMA FILHO e LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410684363). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 13:56

Desarquivamento

06/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:50

Publicação

20/07/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003063-72.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER CORREA LIMA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER CORREA LIMA FILHO LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003063-72.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER CORREA LIMA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER CORREA LIMA FILHO LIMA ADM NEGOCIOS E EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

18/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

18/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

18/07/2023, 09:38

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

26/09/2012, 14:31

Recebimento

26/09/2012, 14:29

Recebimento

26/09/2012, 12:29

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

17/09/2012, 14:37

Mero expediente

17/09/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 14:59

Recebimento

19/07/2012, 14:44

Recebimento

19/07/2012, 14:44

Recebimento

19/07/2012, 11:41

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 08:08

deferimento

05/06/2012, 13:41

Conclusão (para decisão)

30/03/2012, 11:55

Recebimento

30/03/2012, 11:55

Recebimento

30/03/2012, 11:52

Recebimento

29/03/2012, 11:26

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 08:08

Intimação

21/03/2012, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2012, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2011, 15:52

Intimação

07/11/2011, 14:31

Recebimento

07/11/2011, 14:15

Remessa (outros motivos)

07/11/2011, 13:24

Mandado

25/10/2011, 15:21

Remessa (outros motivos)

25/10/2011, 15:21

Mero expediente

25/10/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 17:04

Recebimento

19/08/2011, 15:09

Recebimento

19/08/2011, 15:04

Recebimento

19/08/2011, 10:58

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 13:30

Recebimento

31/05/2011, 13:28

deferimento

23/05/2011, 13:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 10:04

Recebimento

16/03/2011, 09:55

Recebimento

03/03/2011, 12:49

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:14

Intimação

03/02/2011, 15:45

Recebimento

03/02/2011, 15:45

Ato ordinatório

28/01/2011, 16:59

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Citação

01/09/2010, 14:28

Citação

23/07/2010, 13:58

Mero expediente

22/07/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 16:57

Recebimento

30/03/2010, 14:29

Recebimento

30/03/2010, 14:29

Recebimento

30/03/2010, 14:28

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 07:01

Intimação

01/03/2010, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2010, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:33

Citação

09/11/2009, 13:48

Mero expediente

09/11/2009, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 15:31

Recebimento

15/07/2009, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/07/2009, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2009, 18:19