Execução Fiscal 0002350-97.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ZILCI BRITO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/10/2024, 11:40

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:02

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:26

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002350-97.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, ROSA MARIA DAS CHAGAS, ZILCI BRITO DE SOUZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de INSTALAR REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA, ROSA MARIA DAS CHAGAS e ZILCI BRITO DE SOUZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1520473368). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:58

Cancelamento de Dívida Ativa

25/07/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 08:51

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:16

Todas as movimentações(97)

Definitivo

03/10/2024, 11:40

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:02

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Documentos

Sentença Tipo C

•26/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:26

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002350-97.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, ROSA MARIA DAS CHAGAS, ZILCI BRITO DE SOUZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de INSTALAR REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA, ROSA MARIA DAS CHAGAS e ZILCI BRITO DE SOUZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1520473368). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:58

Cancelamento de Dívida Ativa

25/07/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 08:51

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:16

Documento (Certidão)

18/06/2024, 21:42

Expedida/Certificada

18/06/2024, 21:42

Desarquivamento

13/06/2024, 11:10

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:50

Publicação

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002350-97.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ZILCI BRITO DE SOUZA ROSA MARIA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002350-97.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ZILCI BRITO DE SOUZA ROSA MARIA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002350-97.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTALAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ZILCI BRITO DE SOUZA ROSA MARIA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:55

Documento (Certidão)

18/07/2023, 11:54

Documento (Certidão)

18/07/2023, 11:54

Documento (Certidão)

18/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

25/07/2012, 14:30

Recebimento

25/07/2012, 14:26

Recebimento

25/07/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:33

Intimação

15/06/2012, 14:09

Mero expediente

15/06/2012, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 16:34

Recebimento

20/04/2012, 12:03

Recebimento

20/04/2012, 11:13

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:09

Intimação

12/03/2012, 14:42

Ato ordinatório

12/03/2012, 14:40

Citação

12/12/2011, 14:21

Citação

09/12/2011, 14:21

Citação

07/12/2011, 14:20

Citação

11/11/2011, 16:23

Citação

13/10/2011, 13:31

Mero expediente

10/10/2011, 11:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 11:04

Recebimento

12/08/2011, 17:43

Recebimento

12/08/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:26

Recebimento

08/07/2011, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2011, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2011, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2011, 13:53

Intimação

03/06/2011, 18:46

Recebimento

03/06/2011, 18:46

Remessa (outros motivos)

03/06/2011, 16:08

Remessa (outros motivos)

06/05/2011, 16:11

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 14:14

Recebimento

11/11/2010, 16:24

Recebimento

11/11/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 07:13

Intimação

05/10/2010, 14:18

Recebimento

05/10/2010, 14:14

deferimento

29/09/2010, 12:57

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 15:37

Recebimento

02/08/2010, 15:31

Recebimento

02/08/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 07:44

Intimação

20/07/2010, 09:42

Recebimento

20/07/2010, 09:42

Ato ordinatório

20/07/2010, 09:25

Citação

12/05/2010, 15:35

Citação

12/05/2010, 15:31

Citação

23/04/2010, 15:48

Citação

10/03/2010, 13:29

Mero expediente

09/03/2010, 14:28

Conclusão (para despacho)

23/02/2010, 15:11

Recebimento

17/11/2009, 17:57

Recebimento

17/11/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2009, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2009, 15:50

Citação

17/07/2009, 11:43

Mero expediente

17/07/2009, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 18:09

Recebimento

29/05/2009, 11:57

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2009, 09:12