Execução Fiscal 0002317-10.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ESPÓLIO DE SEBASTIAO LEONALDO GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:35

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:35

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:53

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002317-10.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: G S MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - ME, ESPOLIO DE SEBASTIAO LEONALDO GRANDE SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de G S MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA – ME e ESPOLIO DE SEBASTIAO LEONALDO GRANDE. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410635858). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome dos executados, via RENAJUD (doc. 1410082374– p. 91). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 10:06

Desarquivamento

06/06/2024, 10:06

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Todas as movimentações(98)

Definitivo

16/08/2024, 16:35

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:35

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:53

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

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legal

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Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002317-10.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: G S MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - ME, ESPOLIO DE SEBASTIAO LEONALDO GRANDE SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de G S MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA – ME e ESPOLIO DE SEBASTIAO LEONALDO GRANDE. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410635858). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome dos executados, via RENAJUD (doc. 1410082374– p. 91). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 10:06

Desarquivamento

06/06/2024, 10:06

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002317-10.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO LEONALDO GRANDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G S MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - ME SEBASTIAO LEONALDO GRANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002317-10.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO LEONALDO GRANDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G S MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - ME SEBASTIAO LEONALDO GRANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:45

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:44

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:43

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:43

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

17/10/2012, 16:14

Recebimento

17/10/2012, 16:14

Recebimento

17/10/2012, 15:56

Recebimento

17/10/2012, 14:35

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:36

Intimação

27/09/2012, 15:01

Mero expediente

27/09/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

17/09/2012, 13:19

Recebimento

27/06/2012, 16:02

Recebimento

27/06/2012, 16:02

Recebimento

27/06/2012, 14:10

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:06

Intimação

21/05/2012, 12:44

Recebimento

18/05/2012, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2012, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2012, 14:10

Mandado

16/12/2011, 13:12

Recebimento

16/12/2011, 13:08

Recebimento

16/12/2011, 12:06

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:13

Intimação

11/11/2011, 15:22

Recebimento

11/11/2011, 15:22

Outras Decisões

10/11/2011, 15:59

Conclusão (para decisão)

08/11/2011, 14:14

Recebimento

13/09/2011, 13:30

Recebimento

13/09/2011, 13:29

Recebimento

13/09/2011, 11:14

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 08:02

Intimação

03/08/2011, 13:47

Recebimento

03/08/2011, 13:46

deferimento

03/08/2011, 09:29

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 12:42

Recebimento

27/05/2011, 12:42

Recebimento

27/05/2011, 12:42

Recebimento

27/05/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:43

Intimação

19/04/2011, 10:46

Recebimento

19/04/2011, 10:46

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2011, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2011, 14:23

Mandado

10/02/2011, 13:35

Mero expediente

09/02/2011, 10:15

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 14:04

Recebimento

25/10/2010, 14:16

Recebimento

25/10/2010, 14:16

Recebimento

25/10/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 07:49

Intimação

21/09/2010, 19:40

Recebimento

21/09/2010, 19:40

Ato ordinatório

21/09/2010, 19:40

Citação

02/08/2010, 14:52

Citação

02/08/2010, 14:52

Citação

30/07/2010, 14:51

Citação

14/05/2010, 11:35

Citação

12/04/2010, 14:26

Mero expediente

09/04/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 16:32

Recebimento

16/10/2009, 17:34

Recebimento

16/10/2009, 17:34

Recebimento

16/10/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 08:20

Intimação

21/09/2009, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2009, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2009, 16:32

Citação

31/07/2009, 10:32

Mero expediente

31/07/2009, 10:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 17:50

Recebimento

26/05/2009, 18:46

Remessa (outros motivos)

26/05/2009, 18:08

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2009, 12:33