Execução Fiscal 0001338-87.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 14:49

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:49

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:36

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001338-87.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACHADO & REZENDE LTDA, SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MACHADO & REZENDE LTDA e SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410615382). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:42

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 15:58

Desarquivamento

11/03/2024, 15:58

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:39

Todas as movimentações(41)

Definitivo

13/06/2024, 14:49

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:49

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:36

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001338-87.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACHADO & REZENDE LTDA, SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MACHADO & REZENDE LTDA e SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410615382). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:42

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 15:58

Desarquivamento

11/03/2024, 15:58

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:39

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-87.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACHADO & REZENDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACHADO & REZENDE LTDA SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-87.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACHADO & REZENDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACHADO & REZENDE LTDA SEBASTIAO RONALDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:08

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:08

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:08

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:07

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

31/08/2006, 19:06

Recebimento

31/08/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

14/02/2006, 17:17

Mero expediente

14/02/2006, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 14:59

Recebimento

02/02/2006, 19:18

Recebimento

02/02/2006, 19:16

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

24/01/2006, 16:10

Mero expediente

24/01/2006, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 16:25