Execução Fiscal 0003712-66.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CARLOS MAGNO BENFICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:27

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:27

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003712-66.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS MAGNO BENFICA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS MAGNO BENFICA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410641891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 11:43

Desarquivamento

29/11/2023, 11:43

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:52

Publicação

20/07/2023, 00:37

Todas as movimentações(47)

Definitivo

25/04/2024, 17:27

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:27

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003712-66.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS MAGNO BENFICA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS MAGNO BENFICA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410641891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 11:43

Desarquivamento

29/11/2023, 11:43

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:52

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003712-66.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS MAGNO BENFICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO BENFICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:12

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:12

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:12

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:12

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

24/07/2012, 15:29

Recebimento

24/07/2012, 15:29

Recebimento

24/07/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

09/07/2012, 15:38

Mero expediente

09/07/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 14:10

Recebimento

09/05/2012, 12:20

Recebimento

09/05/2012, 12:19

Recebimento

09/05/2012, 12:15

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:12

Intimação

17/04/2012, 14:50

Mero expediente

17/04/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:13

Mandado

12/03/2012, 16:50

Mero expediente

12/03/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:58

Recebimento

16/12/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 09:52