Execução Fiscal 0002010-95.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 14:58

Documento (Certidão)

10/07/2024, 14:58

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:23

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002010-95.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA., MARCIA ETEL LOURENCO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA. e MARCIA ETEL LOURENCO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410629883). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 15:00

Desarquivamento

14/03/2024, 15:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Todas as movimentações(42)

Definitivo

10/07/2024, 14:58

Documento (Certidão)

10/07/2024, 14:58

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:23

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002010-95.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA., MARCIA ETEL LOURENCO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA. e MARCIA ETEL LOURENCO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410629883). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 15:00

Desarquivamento

14/03/2024, 15:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:48

Publicação

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002010-95.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA. MARCIA ETEL LOURENCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002010-95.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B. COMERCIO TRANSPORTES & REPRESENTACOES LTDA. MARCIA ETEL LOURENCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:15

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:14

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:12

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:12

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

15/03/2007, 15:00

Recebimento

15/03/2007, 14:59

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 09:51

Intimação

18/12/2006, 18:08

Mero expediente

18/12/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 09:28

Recebimento

31/08/2006, 14:26

Recebimento

31/08/2006, 14:20

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

04/07/2006, 16:43

Mero expediente

13/03/2006, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2005, 13:11