Execução Fiscal 0001996-14.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 16:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 16:13

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001996-14.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410629877). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 12:09

Desarquivamento

27/02/2024, 12:09

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 14:42

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Todas as movimentações(35)

Definitivo

13/06/2024, 16:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 16:13

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:04

Documentos

Sentença Tipo C

•04/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001996-14.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410629877). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 12:09

Desarquivamento

27/02/2024, 12:09

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 14:42

Publicação

20/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001996-14.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Provisório

18/07/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:20

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:19

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:19

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:17

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Ato ordinatório

31/05/2006, 14:10

Arquivamento

22/05/2006, 15:11

Provisório

03/02/2006, 13:23

Recebimento

02/02/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

24/01/2006, 16:10

Mero expediente

24/01/2006, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 16:54