Execução Fiscal 0001383-91.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANA ISABEL DA SILVA BROGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 19:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:52

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:22

Documento (Certidão)

10/04/2025, 11:44

Ato ordinatório

12/08/2024, 09:28

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:37

Publicação

25/03/2024, 00:01

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 19:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:52

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:22

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 11:44

Ato ordinatório

12/08/2024, 09:28

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:37

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001383-91.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL FERRARI & SILVA LTDA, ELIANA ISABEL DA SILVA BROGIO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL FERRARI & SILVA LTDA, ELIANA ISABEL DA SILVA BROGIO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410615393). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício ao Detran/MG solicitando o cancelamento de restrição sobre o veículo do executado, informando que o impedimento foi requerido pela 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha/MG nos autos 707.00.023687-7, redistribuídos para esta 2ª Vara Federal com o número 2005.38.09.001386-3 e alterados para 0001383-91.2005.4.01.3809 (doc. 1410403881 - p. 58/59). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:42

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 13:52

Desarquivamento

12/03/2024, 13:52

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:44

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001383-91.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL FERRARI & SILVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA ISABEL DA SILVA BROGIO COMERCIAL FERRARI & SILVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001383-91.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL FERRARI & SILVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA ISABEL DA SILVA BROGIO COMERCIAL FERRARI & SILVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:07

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:07

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:06

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:06

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/02/2007, 12:02

Recebimento

27/02/2007, 12:01

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:37

Intimação

18/12/2006, 14:23

Mero expediente

18/12/2006, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

28/11/2006, 19:27

Recebimento

28/11/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 09:01

Intimação

22/05/2006, 18:20

Provisório

24/01/2006, 13:14

Outras Decisões

13/01/2006, 13:26

Conclusão (para decisão)

13/01/2006, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 18:25