Execução Fiscal 0000797-83.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM MAURICIO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/03/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:49

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Julgamento em Diligência

12/02/2026, 13:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 05:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:38

Confirmada

28/01/2026, 09:38

Expedida/certificada

20/01/2026, 14:59

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:37

Por decisão judicial

22/11/2024, 08:43

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 15:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:03

Todas as movimentações(120)

Por decisão judicial

09/03/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:49

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Julgamento em Diligência

12/02/2026, 13:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 05:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:38

Confirmada

28/01/2026, 09:38

Expedida/certificada

20/01/2026, 14:59

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:37

Por decisão judicial

22/11/2024, 08:43

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 15:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:52

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:32

Força maior

06/11/2023, 09:32

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 16:16

Desarquivamento

23/10/2023, 16:16

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 09:58

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000797-83.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MAURICIO BITTENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MAURICIO BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:47

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:47

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 14:14

Recebimento

16/05/2013, 14:08

Recebimento

16/05/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

26/03/2013, 16:21

Outras Decisões

26/03/2013, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/03/2013, 16:17

Ato ordinatório

07/01/2013, 12:33

Recebimento

05/12/2012, 12:38

Recebimento

05/12/2012, 12:37

Recebimento

05/12/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 08:11

Intimação

31/10/2012, 14:20

Recebimento

31/10/2012, 14:20

Devolvidos os autos

24/08/2012, 16:16

Recebimento

24/08/2012, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2012, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2012, 14:24

Recebimento

18/05/2012, 14:24

Ato ordinatório

14/11/2011, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2011, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2011, 09:30

Mero expediente

23/09/2011, 08:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 14:33

Recebimento

08/08/2011, 12:42

Recebimento

08/08/2011, 12:42

Recebimento

08/08/2011, 10:38

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:18

Mero expediente

06/07/2011, 09:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 14:19

Recebimento

29/04/2011, 11:34

Recebimento

29/04/2011, 11:34

Recebimento

29/04/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:45

Intimação

02/03/2011, 19:00

Outras Decisões

02/03/2011, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2011, 15:21

Recebimento

06/09/2010, 10:17

Recebimento

06/09/2010, 10:16

Recebimento

06/09/2010, 09:24

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 07:12

Intimação

25/08/2010, 14:18

Recebimento

25/08/2010, 14:18

Recebimento

25/08/2010, 14:17

Documento (Carta precatória)

12/08/2010, 16:17

Documento (Carta precatória)

23/07/2010, 09:53

Recebimento

23/07/2010, 09:53

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2010, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2010, 15:58

Mero expediente

03/05/2010, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 13:24

Recebimento

10/02/2010, 18:35

Recebimento

10/02/2010, 18:35

Recebimento

10/02/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 07:41

Intimação

21/01/2010, 14:24

Recebimento

21/01/2010, 14:22

Devolvidos os autos

18/09/2009, 14:24

Recebimento

02/06/2009, 13:31

Documento (Carta precatória)

29/05/2009, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2009, 17:39

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2009, 14:45

Mero expediente

02/03/2009, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 14:02

Recebimento

24/09/2008, 19:42

Recebimento

24/09/2008, 19:42

Recebimento

24/09/2008, 19:24

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:25

Mudança de Classe Processual

05/05/2008, 10:24

Por decisão judicial

14/04/2008, 18:42

Mero expediente

14/04/2008, 18:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 18:42

Intimação

25/03/2008, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2008, 12:20

Recebimento

24/03/2008, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2008, 16:03

Mandado

29/08/2007, 09:05

Mero expediente

28/08/2007, 09:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 10:39

Mudança de Classe Processual

22/03/2007, 10:01

Recebimento

16/03/2007, 19:33

Remessa (outros motivos)

16/03/2007, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2007, 14:29