Execução Fiscal 0000158-02.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

VERA LUCIA LAGE DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

RUDI MIRANDA SOUZA

OAB/MG 128652·CPF

·

Representa: Réu

MARCEL LEAO TROLEIS

OAB/MG 116688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 16:15

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:26

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:30

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000158-02.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENTRE PROJETOS LTDA, JOSE AUGUSTO DA ROCHA FREITAS, VERA LUCIA LAGE DE CARVALHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ENTRE PROJETOS LTDA, JOSE AUGUSTO DA ROCHA FREITAS e VERA LUCIA LAGE DE CARVALHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410604395). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:41

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 13:29

Desarquivamento

07/03/2024, 13:27

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(171)

Definitivo

21/06/2024, 16:15

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:26

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Documentos

Sentença Tipo C

•22/03/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:30

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000158-02.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENTRE PROJETOS LTDA, JOSE AUGUSTO DA ROCHA FREITAS, VERA LUCIA LAGE DE CARVALHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ENTRE PROJETOS LTDA, JOSE AUGUSTO DA ROCHA FREITAS e VERA LUCIA LAGE DE CARVALHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410604395). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:41

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:41

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 13:29

Desarquivamento

07/03/2024, 13:27

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:22

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:26

Publicação

21/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 16:29

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-02.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENTRE PROJETOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUDI MIRANDA SOUZA - MG128652 e MARCEL LEAO TROLEIS - MG116688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA LAGE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-02.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENTRE PROJETOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUDI MIRANDA SOUZA - MG128652 e MARCEL LEAO TROLEIS - MG116688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTRE PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:50

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:50

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:50

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:50

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Outras Decisões

01/08/2013, 14:19

Conclusão (para decisão)

26/07/2013, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 17:06

Recebimento

08/07/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:55

Intimação

14/06/2013, 13:10

Recebimento

14/06/2013, 13:01

Recebimento

14/06/2013, 13:00

Ato ordinatório

27/05/2013, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2013, 15:47

Mero expediente

05/04/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 15:19

Recebimento

14/01/2013, 15:23

Recebimento

14/01/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:10

Ato ordinatório

10/12/2012, 14:04

Publicação

24/09/2012, 18:16

Intimação

20/09/2012, 13:29

Mero expediente

17/08/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 13:35

Recebimento

04/06/2012, 18:23

Recebimento

04/06/2012, 18:07

Recebimento

04/06/2012, 15:49

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

24/04/2012, 14:05

Intimação

24/04/2012, 14:01

Intimação

27/03/2012, 14:16

Intimação

06/02/2012, 13:18

Mero expediente

03/02/2012, 11:37

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 09:47

Recebimento

11/10/2011, 12:36

Recebimento

11/10/2011, 12:01

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 07:59

Recebimento

18/07/2011, 14:36

Intimação

18/07/2011, 12:41

Intimação

08/07/2011, 16:42

Intimação

21/06/2011, 13:22

Intimação

03/06/2011, 15:48

Ato ordinatório

02/06/2011, 15:31

Recebimento

21/02/2011, 11:05

Recebimento

17/02/2011, 16:33

Outras Decisões

20/01/2011, 10:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 15:37

Recebimento

17/12/2010, 16:32

Recebimento

17/12/2010, 16:30

Entrega em carga/vista

15/12/2010, 14:02

Intimação

15/12/2010, 13:56

Mero expediente

15/12/2010, 12:14

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 11:37

Recebimento

23/11/2010, 11:22

Recebimento

10/11/2010, 10:29

Recebimento

10/11/2010, 10:12

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 07:09

Intimação

03/09/2010, 18:58

Recebimento

17/08/2010, 16:04

deferimento

13/08/2010, 10:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 10:50

Recebimento

30/06/2010, 10:49

Recebimento

30/06/2010, 10:35

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:07

Ato ordinatório

28/04/2010, 18:41

Citação

17/03/2010, 16:21

Citação

10/03/2010, 14:21

Ato ordinatório

20/11/2009, 15:13

Citação

22/09/2009, 13:32

Citação

17/09/2009, 13:31

Citação

17/09/2009, 09:58

Citação

17/09/2009, 09:58

Citação

30/06/2009, 16:28

Mero expediente

30/06/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 09:25

Recebimento

20/03/2009, 18:54

Recebimento

20/03/2009, 17:29

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 09:00

Intimação

28/01/2009, 09:10

Mero expediente

26/01/2009, 09:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 19:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2008, 11:45

Recebimento

29/09/2008, 13:15

Recebimento

29/09/2008, 12:53

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 09:01

Intimação

06/08/2008, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2008, 15:52

Recebimento

04/08/2008, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2008, 14:54

Recebimento

11/04/2008, 15:01

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 17:36

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 09:58

Mero expediente

09/04/2008, 18:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 14:30

Recebimento

16/01/2008, 17:22

Recebimento

16/01/2008, 17:07

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 09:41

Intimação

03/12/2007, 09:35

Mero expediente

03/12/2007, 09:35

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 12:26

Recebimento

05/11/2007, 17:56

Recebimento

05/11/2007, 15:11

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 10:31

Intimação

09/10/2007, 18:11

Mero expediente

09/10/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 16:26

Recebimento

21/09/2007, 13:05

Recebimento

21/09/2007, 12:14

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 09:43

Intimação

13/08/2007, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2007, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2007, 12:36

Mandado

25/05/2007, 14:24

Mero expediente

21/05/2007, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 14:22

Recebimento

15/03/2007, 13:43

Recebimento

15/03/2007, 13:36

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 09:59

Intimação

25/01/2007, 13:08

Mero expediente

25/01/2007, 13:08

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 14:40

Recebimento

03/10/2006, 16:42

Recebimento

03/10/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 08:33

Intimação

03/07/2006, 12:57

Mero expediente

03/07/2006, 12:56

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 14:24

Recebimento

08/02/2006, 11:19

Recebimento

08/02/2006, 11:04

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:22

Intimação

27/01/2006, 13:15

Citação

26/01/2006, 18:38

Citação

20/01/2006, 14:55

Citação

19/01/2006, 15:00

Mero expediente

19/01/2006, 12:48

Conclusão (para decisão)

13/01/2006, 14:05

Recebimento

12/01/2006, 15:14

Remessa (outros motivos)

12/01/2006, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2006, 11:50

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 02:00