Execução Fiscal 0003638-46.2010.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

05/08/2024, 18:01

Documento (Certidão)

05/08/2024, 18:01

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:49

Publicação

23/04/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003638-46.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO SANTO EXPEDITO LTDA, ADAIR PERRNOMIAN SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de POSTO SANTO EXPEDITO LTDA e ADAIR PERRNOMIAN. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411278393). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2024, 17:13

Cancelamento de Dívida Ativa

21/04/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 14:15

Desarquivamento

19/04/2024, 14:15

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:36

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003638-46.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO SANTO EXPEDITO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTO EXPEDITO LTDA ADAIR PERRNOMIAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003638-46.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO SANTO EXPEDITO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTO EXPEDITO LTDA ADAIR PERRNOMIAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:25

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:25

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:25

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:25

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/11/2012, 16:55

Recebimento

16/11/2012, 16:55

Recebimento

16/11/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:36

Intimação

27/09/2012, 15:05

Mero expediente

27/09/2012, 13:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 15:13

Recebimento

31/08/2012, 15:00

Recebimento

31/08/2012, 15:00

Recebimento

31/08/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

10/07/2012, 14:52

Recebimento

10/07/2012, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 09:45

Intimação

26/06/2012, 15:15

Remessa (outros motivos)

26/06/2012, 15:15

Outras Decisões

26/06/2012, 15:15

Conclusão (para decisão)

13/06/2012, 15:55

Recebimento

20/04/2012, 12:17

Recebimento

20/04/2012, 12:14

Recebimento

20/04/2012, 11:13

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

01/03/2012, 10:53

Recebimento

29/02/2012, 16:05

deferimento

23/02/2012, 09:19

Conclusão (para decisão)

04/11/2011, 10:34

Recebimento

04/11/2011, 10:34

Recebimento

04/11/2011, 10:34

Recebimento

03/11/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:09

Intimação

21/10/2011, 15:37

Ato ordinatório

21/10/2011, 15:36

Citação

08/09/2011, 17:35

Citação

18/08/2011, 13:42

Citação

06/07/2011, 10:05

Mero expediente

06/07/2011, 10:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 10:49

Recebimento

05/04/2011, 12:53

Recebimento

05/04/2011, 12:53

Recebimento

05/04/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

01/03/2011, 18:09

Recebimento

01/03/2011, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2011, 18:08

Mandado

08/02/2011, 14:57

Mandado

22/11/2010, 09:53

Mero expediente

19/11/2010, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 15:32

Recebimento

05/11/2010, 19:05

Remessa (outros motivos)

05/11/2010, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2010, 17:29

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(80)