Execução Fiscal 0001600-37.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARLISE FRONZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2024, 10:58

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:35

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001600-37.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, MARLISE FRONZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA e MARLISE FRONZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410627365). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 14:56

Desarquivamento

12/03/2024, 14:56

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Todas as movimentações(36)

Definitivo

30/07/2024, 10:58

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:35

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:20

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001600-37.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, MARLISE FRONZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA e MARLISE FRONZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410627365). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 14:56

Desarquivamento

12/03/2024, 14:56

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 07:44

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001600-37.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA MARLISE FRONZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001600-37.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICAN WAY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA MARLISE FRONZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 07:38

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:38

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:37

Documento (Certidão)

19/07/2023, 07:37

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

31/08/2006, 17:47

Recebimento

31/08/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:11

Intimação

04/07/2006, 16:48

Mero expediente

13/03/2006, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 12:46