Execução Fiscal 0000930-96.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOACYR NOBREGA DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:33

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:05

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:07

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 11:25

Mero expediente

15/10/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 11:17

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:33

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:05

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:07

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 11:25

Mero expediente

15/10/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 11:17

Desarquivamento

14/06/2024, 11:17

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:13

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000930-96.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOACYR NOBREGA DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR NOBREGA DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:04

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:04

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:04

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:03

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/03/2015, 15:29

Recebimento

13/03/2015, 15:28

Recebimento

13/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

12/12/2014, 16:33

Mero expediente

12/12/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 10:40

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 14:53

Recebimento

02/12/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 12:59

Mero expediente

19/11/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2014, 10:51

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 13:58

Recebimento

11/11/2014, 10:18

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:13

Intimação

17/09/2014, 14:11

Recebimento

17/09/2014, 13:09

Recebimento

16/09/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 08:31

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

01/07/2011, 12:11

Recebimento

01/07/2011, 11:40

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:44

Intimação

06/05/2011, 16:01

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 15:52

Recebimento

26/07/2010, 15:57

Recebimento

26/07/2010, 15:46

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 13:30

Intimação

31/05/2010, 14:07

Mero expediente

28/05/2010, 12:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 17:28

Recebimento

30/04/2010, 17:37

Recebimento

30/04/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Recebimento

12/01/2010, 08:50

Ato ordinatório

18/11/2009, 16:38

Ato ordinatório

19/10/2009, 08:57

Ato ordinatório

01/10/2009, 16:06

Ato ordinatório

24/09/2009, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2009, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2009, 16:38

Mero expediente

03/06/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 15:30

Recebimento

03/02/2009, 17:26

Recebimento

03/02/2009, 17:24

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 08:22

Intimação

18/12/2008, 12:20

Publicação

21/11/2008, 15:45

Intimação

18/11/2008, 15:47

Intimação

14/10/2008, 15:27

Recebimento

14/10/2008, 15:25

deferimento

06/10/2008, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 19:12

Recebimento

22/09/2008, 15:03

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:23

Intimação

10/06/2008, 14:33

Arquivamento

16/01/2008, 16:10

Recebimento

16/01/2008, 16:09

Publicação

15/01/2008, 12:10

Intimação

11/01/2008, 15:20

Intimação

12/12/2007, 14:23

Outras Decisões

12/12/2007, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 15:16

Recebimento

23/07/2007, 08:36

Recebimento

23/07/2007, 08:35

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 10:10

Intimação

12/07/2007, 11:56

Publicação

20/06/2007, 12:51

Intimação

18/06/2007, 15:31

Intimação

31/05/2007, 15:41

Recebimento

31/05/2007, 15:41

Intimação

28/05/2007, 15:22

Outras Decisões

25/05/2007, 13:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 10:14

Recebimento

30/03/2007, 15:00

Recebimento

30/03/2007, 14:53

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:15

Publicação

15/03/2007, 13:43

Intimação

13/03/2007, 13:55

Intimação

09/03/2007, 13:33

Mero expediente

09/03/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 18:38

Recebimento

23/10/2006, 10:58

Recebimento

23/10/2006, 10:58

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 09:21

Intimação

07/07/2006, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2006, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2006, 16:58

Mandado

28/04/2006, 17:01

Mero expediente

28/04/2006, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 14:29