Execução Fiscal 0000897-67.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

AMAURI DONIZETTI ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 17:15

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:14

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:38

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000897-67.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA, AMAURI DONIZETTI ROSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA e AMAURI DONIZETTI ROSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411664892). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 14:05

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 12:48

Desarquivamento

22/04/2024, 12:47

Todas as movimentações(117)

Definitivo

08/08/2024, 17:15

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:14

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Documentos

Sentença Tipo C

•29/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:38

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000897-67.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA, AMAURI DONIZETTI ROSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA e AMAURI DONIZETTI ROSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411664892). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 14:05

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 12:48

Desarquivamento

22/04/2024, 12:47

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:33

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-67.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMAURI DONIZETTI ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURI DONIZETTI ROSA CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-67.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMAURI DONIZETTI ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURI DONIZETTI ROSA CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-67.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMAURI DONIZETTI ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURI DONIZETTI ROSA CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:32

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

22/11/2012, 15:50

Recebimento

22/11/2012, 15:48

Recebimento

22/11/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 08:06

Intimação

05/10/2012, 10:52

Recebimento

05/10/2012, 10:52

Recebimento

05/10/2012, 10:44

Ato ordinatório

18/09/2012, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2012, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2012, 14:58

Mero expediente

16/08/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 14:29

Recebimento

01/08/2012, 16:36

Recebimento

01/08/2012, 16:36

Recebimento

01/08/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:56

Intimação

18/07/2012, 16:57

Recebimento

18/07/2012, 16:55

Ato ordinatório

18/07/2012, 16:50

Intimação

23/05/2012, 17:29

Intimação

15/05/2012, 12:39

Intimação

14/03/2012, 14:40

Intimação

14/03/2012, 14:40

Ato ordinatório

14/03/2012, 14:39

Recebimento

28/02/2012, 17:05

Recebimento

28/02/2012, 17:04

Recebimento

03/02/2012, 15:39

Recebimento

13/01/2012, 11:48

Recebimento

12/01/2012, 17:31

Recebimento

07/12/2011, 11:42

Recebimento

07/12/2011, 11:41

Recebimento

01/12/2011, 16:06

Mero expediente

30/11/2011, 13:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 10:34

Recebimento

03/11/2011, 12:52

Recebimento

03/11/2011, 12:51

Recebimento

03/11/2011, 11:44

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:11

Intimação

29/08/2011, 10:20

Recebimento

29/08/2011, 09:46

deferimento

19/08/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 13:33

Recebimento

11/07/2011, 13:33

Recebimento

11/07/2011, 13:33

Recebimento

11/07/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 07:43

Recebimento

15/06/2011, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2011, 17:22

Recebimento

02/06/2011, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2011, 15:11

Intimação

27/04/2011, 18:52

Recebimento

27/04/2011, 18:52

Remessa (outros motivos)

27/04/2011, 18:26

Remessa (outros motivos)

25/04/2011, 18:14

Outras Decisões

19/04/2011, 13:13

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 09:33

Recebimento

19/11/2010, 10:53

Recebimento

19/11/2010, 10:52

Recebimento

19/11/2010, 10:45

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:58

Intimação

18/10/2010, 13:46

Recebimento

15/10/2010, 12:55

deferimento

11/10/2010, 12:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2010, 14:40

Recebimento

19/07/2010, 14:40

Recebimento

19/07/2010, 14:40

Recebimento

19/07/2010, 14:33

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 08:31

Intimação

10/05/2010, 13:23

Recebimento

10/05/2010, 13:23

Recebimento

10/05/2010, 13:21

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2010, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2010, 13:54

Mandado

18/12/2009, 14:06

Mero expediente

17/12/2009, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 18:27

Recebimento

21/08/2009, 17:03

Recebimento

21/08/2009, 17:03

Recebimento

21/08/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:07

Intimação

08/06/2009, 14:18

Mero expediente

08/06/2009, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 10:35

Recebimento

20/02/2009, 14:39

Remessa (outros motivos)

20/02/2009, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2009, 12:00