Execução Fiscal 0000154-62.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MOACYR NOBREGA DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MENEZES FIGUEIREDO

OAB/MG 67656

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/09/2024, 13:39

Documento (Certidão)

12/09/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:21

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000154-62.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACYR NOBREGA DE FARIA, MOACYR NOBREGA DE FARIA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MOACIR NOBREGA DE FARIA. O exequente requer a extinção do processo. Informa que o executado pagou a dívida em relação às inscrições n. 60 6 04 016178-97, n. 60 6 04 010927-09 e n. 60 6 04 010237-26. Afirma que as inscrições n. 60 2 99 004894-73, n. 60 6 99 011961-85 e n. 60 7 99 002640-52 foram canceladas (doc.1411363852). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II; Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 12:22

Desarquivamento

17/06/2024, 12:22

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(142)

Definitivo

12/09/2024, 13:39

Documento (Certidão)

12/09/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:21

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000154-62.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACYR NOBREGA DE FARIA, MOACYR NOBREGA DE FARIA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MOACIR NOBREGA DE FARIA. O exequente requer a extinção do processo. Informa que o executado pagou a dívida em relação às inscrições n. 60 6 04 016178-97, n. 60 6 04 010927-09 e n. 60 6 04 010237-26. Afirma que as inscrições n. 60 2 99 004894-73, n. 60 6 99 011961-85 e n. 60 7 99 002640-52 foram canceladas (doc.1411363852). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II; Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 12:22

Desarquivamento

17/06/2024, 12:22

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 19:03

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-62.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOACYR NOBREGA DE FARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTA MENEZES FIGUEIREDO - MG67656 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR NOBREGA DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:07

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:07

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:06

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:06

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

02/04/2013, 14:39

Recebimento

02/04/2013, 13:48

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:04

Intimação

15/03/2013, 10:21

Recebimento

15/03/2013, 10:21

Publicação

15/03/2013, 10:18

Intimação

13/03/2013, 14:42

Intimação

18/12/2012, 14:11

Intimação

18/12/2012, 14:11

Outras Decisões

18/12/2012, 14:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2012, 15:28

Recebimento

25/09/2012, 15:55

Recebimento

25/09/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:58

Intimação

27/08/2012, 14:46

Recebimento

27/08/2012, 14:44

Recebimento

27/08/2012, 14:43

Convenção das Partes

19/09/2011, 13:10

Recebimento

19/09/2011, 13:09

Recebimento

19/09/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 08:11

Intimação

09/08/2011, 15:00

Mero expediente

08/08/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 13:08

Convenção das Partes

01/07/2011, 11:18

Recebimento

01/07/2011, 11:17

Recebimento

01/07/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:44

Intimação

06/05/2011, 16:01

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 15:49

Recebimento

07/01/2011, 17:58

Recebimento

07/01/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 07:20

Intimação

15/12/2010, 14:32

Mero expediente

15/12/2010, 12:14

Conclusão (para despacho)

07/12/2010, 14:12

Recebimento

14/07/2010, 16:06

Recebimento

14/07/2010, 16:06

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Intimação

22/03/2010, 14:27

Mero expediente

22/03/2010, 12:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 13:17

Recebimento

20/11/2009, 18:31

Recebimento

20/11/2009, 18:15

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 08:41

Intimação

11/09/2009, 18:37

Recebimento

11/09/2009, 18:22

Mero expediente

04/09/2009, 18:16

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 13:28

Recebimento

12/08/2009, 13:37

Recebimento

12/08/2009, 10:49

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 10:53

Intimação

29/05/2009, 10:23

Recebimento

29/05/2009, 09:52

Recebimento

23/03/2009, 17:48

Recebimento

20/03/2009, 15:12

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 13:06

Publicação

27/02/2009, 11:54

Intimação

20/02/2009, 12:13

Intimação

19/01/2009, 13:03

Mero expediente

16/01/2009, 14:12

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 15:00

Recebimento

17/09/2008, 17:28

Recebimento

17/09/2008, 17:18

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

09/04/2008, 16:32

Mero expediente

09/04/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 15:26

Recebimento

11/12/2007, 16:35

Recebimento

11/12/2007, 15:58

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:10

Intimação

24/10/2007, 15:22

Publicação

05/10/2007, 09:48

Intimação

03/10/2007, 13:14

Intimação

03/10/2007, 12:23

Recebimento

02/10/2007, 18:56

Remessa (outros motivos)

02/10/2007, 14:53

Recebimento

02/10/2007, 11:12

Outras Decisões

28/09/2007, 11:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 09:01

Recebimento

29/06/2007, 17:47

Recebimento

29/06/2007, 17:11

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 09:35

Intimação

25/05/2007, 14:13

Mero expediente

21/05/2007, 14:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 14:11

Recebimento

27/03/2007, 12:01

Recebimento

27/03/2007, 08:48

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 09:59

Intimação

25/01/2007, 13:08

Mero expediente

25/01/2007, 13:08

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 11:32

Recebimento

15/08/2006, 12:37

Intimação

09/08/2006, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2006, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2006, 18:52

Mandado

07/06/2006, 14:58

Mero expediente

07/06/2006, 14:58

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 18:23

Recebimento

23/02/2006, 15:25

Recebimento

23/02/2006, 14:57

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:22

Intimação

27/01/2006, 13:15

Citação

26/01/2006, 18:38

Citação

20/01/2006, 15:21

Citação

19/01/2006, 15:00

Mero expediente

19/01/2006, 12:48

Conclusão (para decisão)

13/01/2006, 18:01

Recebimento

13/01/2006, 13:18

Remessa (outros motivos)

12/01/2006, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2006, 11:34

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00