Execução Fiscal 0000788-92.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:11

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:11

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:32

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000788-92.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS ALBERTO SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411374896). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 10:32

Desarquivamento

10/05/2024, 10:32

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(43)

Definitivo

14/08/2024, 12:11

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:11

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:32

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000788-92.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS ALBERTO SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411374896). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 10:32

Desarquivamento

10/05/2024, 10:32

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:13

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-92.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO SILVA CARLOS ALBERTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-92.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO SILVA CARLOS ALBERTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:05

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:05

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:04

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:04

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

31/08/2006, 17:47

Recebimento

31/08/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

14/02/2006, 17:17

Mero expediente

14/02/2006, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 14:59

Recebimento

02/02/2006, 19:18

Recebimento

02/02/2006, 19:16

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

25/01/2006, 16:08

Mero expediente

23/01/2006, 18:35

Conclusão (para decisão)

17/01/2006, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 17:45