Execução Fiscal 0001420-21.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 16:06

Documento (Certidão)

08/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001420-21.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA e VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411670359). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2024, 14:05

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 13:08

Desarquivamento

24/04/2024, 13:08

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:33

Publicação

21/07/2023, 00:55

Todas as movimentações(128)

Definitivo

08/08/2024, 16:06

Documento (Certidão)

08/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:09

Documentos

Sentença Tipo C

•29/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001420-21.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA e VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411670359). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2024, 14:05

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 13:08

Desarquivamento

24/04/2024, 13:08

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:33

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001420-21.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001420-21.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR CARLOS DE SOUSA SOMAGGIO SAPIENS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:10

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:10

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:10

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:10

Ato ordinatório

22/05/2023, 13:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

30/07/2013, 16:01

Outras Decisões

26/07/2013, 16:46

Conclusão (para despacho)

22/07/2013, 14:27

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 14:22

Recebimento

17/07/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 07:58

Intimação

28/06/2013, 14:42

Mero expediente

28/06/2013, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 10:39

Recebimento

14/03/2013, 15:10

Recebimento

14/03/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:32

Intimação

28/02/2013, 16:01

Recebimento

28/02/2013, 16:00

Outras Decisões

15/02/2013, 13:32

Conclusão (para decisão)

11/01/2013, 13:13

Recebimento

27/07/2012, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2012, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2012, 14:05

Mero expediente

11/05/2012, 12:45

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 14:39

Ato ordinatório

30/04/2012, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2012, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2012, 14:20

Mero expediente

17/02/2012, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 16:09

Recebimento

28/10/2011, 13:20

Recebimento

27/10/2011, 10:47

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:09

Intimação

19/10/2011, 15:59

Intimação

04/10/2011, 11:30

Intimação

25/08/2011, 13:35

Mero expediente

19/08/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 17:04

Recebimento

08/08/2011, 12:37

Recebimento

08/08/2011, 10:38

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 07:42

Intimação

29/06/2011, 10:59

Mero expediente

29/06/2011, 10:59

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 13:37

Ato ordinatório

15/03/2011, 11:21

Recebimento

11/01/2011, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2010, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2010, 14:42

Mero expediente

14/10/2010, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2010, 14:05

Ato ordinatório

27/08/2010, 15:20

Recebimento

26/08/2010, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2010, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2010, 15:53

Mero expediente

30/04/2010, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 13:48

Recebimento

23/03/2010, 16:38

Mero expediente

19/03/2010, 16:36

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 16:07

Recebimento

02/10/2009, 18:37

Recebimento

02/10/2009, 17:53

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 08:20

Intimação

18/09/2009, 16:47

Recebimento

14/09/2009, 14:01

deferimento

04/09/2009, 13:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 14:35

Recebimento

10/06/2009, 18:31

Recebimento

10/06/2009, 17:20

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 10:49

Intimação

14/05/2009, 13:43

Mero expediente

14/05/2009, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/04/2009, 11:14

Recebimento

27/02/2009, 14:26

Recebimento

27/02/2009, 14:26

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 09:12

Intimação

19/01/2009, 12:24

Mero expediente

16/01/2009, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 15:55

Ato ordinatório

08/10/2008, 14:26

Publicação

12/08/2008, 15:49

Intimação

07/08/2008, 12:42

Citação

03/07/2008, 14:47

Citação

03/07/2008, 14:47

Citação

07/02/2008, 11:36

Mero expediente

07/02/2008, 11:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 16:34

Recebimento

06/09/2007, 15:20

Recebimento

06/09/2007, 14:59

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:54

Intimação

18/07/2007, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2007, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2007, 16:57

Mandado

24/05/2007, 14:24

Mero expediente

21/05/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 14:22

Mero expediente

31/01/2007, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 18:16

Recebimento

20/10/2006, 18:22

Recebimento

20/10/2006, 17:57

Recebimento

20/10/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

15/03/2006, 14:10

Mero expediente

15/03/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 17:39