Execução Fiscal 0002789-40.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 14:40

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:40

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:38

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002789-40.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411399885). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:29

Desarquivamento

08/05/2024, 15:29

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(61)

Definitivo

15/08/2024, 14:40

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:40

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:38

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002789-40.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411399885). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:29

Desarquivamento

08/05/2024, 15:29

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:31

Publicação

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002789-40.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA ALIMENTICIA CHOCOLATES DE OURO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:34

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

01/07/2013, 16:50

Recebimento

01/07/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 08:09

Intimação

31/05/2013, 15:05

Outras Decisões

31/05/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 13:37

Recebimento

01/03/2013, 15:23

Recebimento

01/03/2013, 13:47

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:21

Intimação

28/01/2013, 16:37

Recebimento

28/01/2013, 16:37

Ato ordinatório

10/12/2012, 16:21

Devolvidos os autos

16/11/2012, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2012, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2012, 13:25

Recebimento

18/10/2012, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2012, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2012, 14:36

Mero expediente

11/05/2012, 12:45

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 17:43

Recebimento

11/01/2012, 11:46

Recebimento

11/01/2012, 11:46

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 08:14

Intimação

13/12/2011, 17:48

Recebimento

13/12/2011, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2011, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2011, 12:35

Mandado

10/10/2011, 10:14

Mero expediente

10/10/2011, 10:14

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 13:45

Recebimento

27/09/2011, 17:02

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2011, 10:01