Execução Fiscal 0004010-92.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FRANCISCO MARCAL DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDINEI SILVA

OAB/MG 64328·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 15:24

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:24

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:25

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:29

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004010-92.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARCAL DE MORAES, LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARCAL DE MORAES e LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1411404892). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 10:33

Desarquivamento

06/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(105)

Definitivo

16/09/2024, 15:24

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:24

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:25

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:30

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:29

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004010-92.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARCAL DE MORAES, LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARCAL DE MORAES e LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1411404892). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 10:33

Desarquivamento

06/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004010-92.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CLAUDINEI SILVA - MG64328 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MARCAL DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004010-92.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CLAUDINEI SILVA - MG64328 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAGGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:38

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:38

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

04/06/2013, 17:15

Recebimento

04/06/2013, 17:14

Recebimento

04/06/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

03/05/2013, 09:46

Publicação

03/05/2013, 09:46

Intimação

30/04/2013, 13:26

Intimação

26/03/2013, 15:31

Intimação

26/03/2013, 15:31

Outras Decisões

26/03/2013, 15:31

Conclusão (para decisão)

21/03/2013, 15:31

Recebimento

08/01/2013, 16:19

Recebimento

08/01/2013, 15:54

Recebimento

08/01/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 07:55

Intimação

27/11/2012, 13:48

Mero expediente

27/11/2012, 13:22

Conclusão (para decisão)

25/09/2012, 17:00

Recebimento

25/09/2012, 17:00

Recebimento

25/09/2012, 17:00

Recebimento

25/09/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:58

Intimação

28/08/2012, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2012, 17:53

Recebimento

21/08/2012, 17:00

Recebimento

21/08/2012, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2012, 17:02

Recebimento

03/08/2012, 13:37

Recebimento

03/08/2012, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2012, 14:30

Intimação

03/05/2012, 15:31

Recebimento

03/05/2012, 15:31

Remessa (outros motivos)

03/05/2012, 12:10

Mandado

25/04/2012, 14:54

Remessa (outros motivos)

25/04/2012, 14:53

Mero expediente

25/04/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 17:17

Recebimento

16/12/2011, 16:20

Recebimento

16/12/2011, 16:18

Recebimento

16/12/2011, 12:06

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:13

Intimação

11/11/2011, 14:03

Mero expediente

10/11/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 15:36

Recebimento

03/11/2011, 12:36

Recebimento

03/11/2011, 12:35

Recebimento

03/11/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 08:14

Intimação

28/09/2011, 13:09

Ato ordinatório

28/09/2011, 13:09

Citação

08/08/2011, 17:57

Citação

08/08/2011, 17:33

Citação

19/07/2011, 16:03

Citação

06/07/2011, 10:05

Mero expediente

06/07/2011, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 15:52

Recebimento

27/05/2011, 12:08

Recebimento

27/05/2011, 12:08

Recebimento

27/05/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:43

Intimação

26/04/2011, 11:13

Recebimento

26/04/2011, 11:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2011, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2011, 10:31

Mandado

24/02/2011, 14:07

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:18

Recebimento

30/11/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2010, 15:42

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00