Execução Fiscal 0003540-56.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 17:24

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:24

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:50

Publicação

06/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003540-56.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411343377). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 12:14

Conclusão

30/04/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:46

Desarquivamento

26/04/2024, 13:46

Todas as movimentações(57)

Definitivo

08/08/2024, 17:24

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:24

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:50

Documentos

Sentença Tipo C

•03/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Publicação

06/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003540-56.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411343377). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 12:14

Conclusão

30/04/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:46

Desarquivamento

26/04/2024, 13:46

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:26

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003540-56.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA ALEGRIA DO SABER S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:50

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/03/2015, 16:03

Recebimento

13/03/2015, 16:03

Recebimento

13/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

15/12/2014, 15:11

Mero expediente

15/12/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 14:31

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 16:27

Recebimento

02/12/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 07:59

Intimação

12/11/2014, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2014, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2014, 17:23

Citação

15/08/2014, 08:25

Mero expediente

15/08/2014, 07:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 11:00

Recebimento

26/05/2014, 16:03

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:16

Intimação

22/04/2014, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2014, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2014, 17:12

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

25/02/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 12:05

Recebimento

19/12/2013, 11:26

Remessa (outros motivos)

19/12/2013, 10:52

Protocolo de Petição

19/12/2013, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2013, 11:14