Execução Fiscal 0000107-78.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO LUIZ GRANDI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:31

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:49

Publicação

06/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000107-78.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO LUIZ GRANDI SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO LUIZ GRANDI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411915355). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículos do executado (Renajud - doc. 1410470888 - p. 90). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 10:08

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

02/05/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 14:20

Desarquivamento

26/04/2024, 14:20

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(87)

Definitivo

08/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:31

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:49

Documentos

Sentença Tipo C

•03/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Publicação

06/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000107-78.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO LUIZ GRANDI SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO LUIZ GRANDI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411915355). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículos do executado (Renajud - doc. 1410470888 - p. 90). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 10:08

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

02/05/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 14:20

Desarquivamento

26/04/2024, 14:20

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:25

Publicação

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000107-78.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO LUIZ GRANDI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ GRANDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:53

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:53

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:52

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:52

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/03/2015, 15:00

Recebimento

13/03/2015, 14:59

Recebimento

13/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

12/12/2014, 16:33

Mero expediente

12/12/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 10:40

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 16:36

Recebimento

02/12/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

03/11/2014, 18:13

Intimação

26/09/2014, 12:54

Outras Decisões

30/07/2014, 17:06

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 13:27

Intimação

10/04/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 16:52

Recebimento

31/03/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

04/02/2014, 15:32

Recebimento

04/02/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 11:44

Recebimento

17/01/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 16:44

Intimação

14/01/2014, 14:09

Intimação

29/10/2013, 13:50

Curador

29/10/2013, 13:45

deferimento

18/10/2013, 13:24

Outras Decisões

17/10/2013, 12:45

Conclusão (para decisão)

16/10/2013, 17:40

Recebimento

04/06/2013, 17:12

Recebimento

04/06/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 08:00

Intimação

30/04/2013, 14:53

Mero expediente

29/04/2013, 16:13

Conclusão (para decisão)

14/03/2013, 15:46

Recebimento

14/03/2013, 15:45

Recebimento

14/03/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:18

Intimação

21/02/2013, 11:39

Recebimento

21/02/2013, 11:39

Ato ordinatório

21/02/2013, 11:38

Citação

13/12/2012, 11:06

Citação

13/12/2012, 11:02

Citação

23/11/2012, 12:39

Citação

26/10/2012, 15:55

Mero expediente

26/10/2012, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 15:11

Recebimento

19/09/2012, 15:21

Recebimento

19/09/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:02

Intimação

15/08/2012, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2012, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2012, 15:38

Mandado

05/07/2012, 14:45

Mero expediente

05/07/2012, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 14:01

Recebimento

18/01/2012, 17:52

Remessa (outros motivos)

18/01/2012, 17:44

Protocolo de Petição

18/01/2012, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2012, 17:13