Execução Fiscal 0003164-41.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 14:20

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:19

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:36

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003164-41.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME SENTENÇA (B) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1411278350 ). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:52

Desarquivamento

03/05/2024, 13:52

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:33

Todas as movimentações(58)

Definitivo

19/09/2024, 14:20

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:19

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:36

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003164-41.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME SENTENÇA (B) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1411278350 ). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:52

Desarquivamento

03/05/2024, 13:52

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:33

Publicação

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003164-41.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Provisório

19/07/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:55

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:54

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:54

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:54

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

30/04/2013, 08:45

Recebimento

29/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

26/03/2013, 13:50

Outras Decisões

26/03/2013, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 13:20

Recebimento

26/10/2012, 12:25

Recebimento

26/10/2012, 12:25

Recebimento

26/10/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Intimação

16/10/2012, 12:53

Recebimento

16/10/2012, 12:53

Ato ordinatório

16/10/2012, 12:53

Citação

30/08/2012, 18:22

Citação

30/08/2012, 18:21

Citação

21/08/2012, 16:59

Citação

05/06/2012, 14:05

Mero expediente

05/06/2012, 13:16

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 14:46

Recebimento

29/02/2012, 14:17

Recebimento

29/02/2012, 14:17

Recebimento

29/02/2012, 11:51

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 08:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2012, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2012, 12:48

Mandado

04/11/2011, 16:02

Mero expediente

04/11/2011, 13:47

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 13:46

Recebimento

25/10/2011, 15:16

Remessa (outros motivos)

25/10/2011, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2011, 13:18