Execução Fiscal 0004070-75.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ALOISIO SILVEIRA MOREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AIRTON DE FREITAS

OAB/MG 47896

·

CPF

·

Representa: Réu

PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/MG 130248·CPF·Representa: Réu

CRISTINA MACIEL DE FREITAS

OAB/MG 93839·CPF·Representa: Réu

LUCIANO VAZ ALVARENGA

OAB/MG 75766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:53

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:39

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNICA VEICULOS LTDA. e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004070-75.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Expedida/Certificada

09/01/2024, 16:26

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:40

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 09:15

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(209)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:53

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:39

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNICA VEICULOS LTDA. e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004070-75.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Expedida/Certificada

09/01/2024, 16:26

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:40

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 09:15

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:39

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004070-75.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNICA VEICULOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AIRTON DE FREITAS - MG47896, LUCIANO VAZ ALVARENGA - MG75766, CRISTINA MACIEL DE FREITAS ALVARENGA - MG93839 e PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA - MG130248 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO SILVEIRA MOREIRA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:49

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:49

Ato ordinatório

24/01/2023, 12:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2016, 11:33

Ato ordinatório

05/04/2016, 11:33

Publicação

10/03/2016, 16:49

Intimação

01/03/2016, 19:04

Intimação

15/02/2016, 12:22

Mero expediente

15/02/2016, 12:22

Conclusão (para despacho)

25/01/2016, 13:03

Recebimento

26/10/2015, 15:08

Recebimento

26/10/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:24

Intimação

15/10/2015, 09:15

Intimação

13/10/2015, 11:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/10/2015, 11:50

Publicação

23/09/2015, 16:50

Intimação

23/09/2015, 12:44

Intimação

09/09/2015, 12:42

Intimação

09/09/2015, 12:42

Outras Decisões

08/09/2015, 17:48

Conclusão (para decisão)

19/01/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 11:21

Recebimento

19/01/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:14

Intimação

08/01/2015, 17:40

Recebimento

08/01/2015, 17:40

Recebimento

08/01/2015, 17:40

Desapensamento

22/07/2014, 16:03

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 15:15

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 16:14

Intimação

03/04/2014, 16:47

Intimação

03/04/2014, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2014, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2014, 16:07

Recebimento

06/03/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:51

Intimação

22/11/2013, 08:51

Mero expediente

07/11/2013, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 16:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 16:33

Recebimento

24/06/2013, 13:59

Recebimento

24/06/2013, 13:50

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:46

Intimação

04/04/2013, 09:45

Mero expediente

04/04/2013, 09:45

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 09:16

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 09:16

Recebimento

08/03/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 09:55

Intimação

25/02/2013, 10:28

Mero expediente

25/02/2013, 10:28

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 09:03

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 15:43

Recebimento

18/12/2012, 18:19

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:41

Intimação

28/09/2012, 13:36

Mero expediente

28/09/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 13:35

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

02/05/2012, 16:17

Recebimento

27/04/2012, 15:45

Recebimento

27/04/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

02/02/2012, 11:26

Intimação

09/01/2012, 13:39

Mero expediente

04/01/2012, 18:38

Conclusão (para despacho)

04/01/2012, 17:26

Ato ordinatório

04/01/2012, 17:26

Recebimento

24/05/2011, 09:12

Recebimento

24/05/2011, 09:12

Recebimento

29/04/2011, 14:47

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 17:35

Intimação

18/04/2011, 08:49

Mero expediente

18/04/2011, 08:49

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 10:43

Por decisão judicial

10/02/2011, 13:02

Ato ordinatório

10/02/2011, 13:01

Apensamento

10/02/2011, 13:00

deferimento

23/11/2010, 13:17

Mero expediente

23/11/2010, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 14:29

Recebimento

06/08/2010, 18:39

Recebimento

06/08/2010, 18:39

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 13:25

Intimação

12/04/2010, 13:25

Recebimento

12/04/2010, 13:25

Mero expediente

18/03/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2010, 14:24

Recebimento

27/05/2009, 16:12

Recebimento

27/05/2009, 16:11

Recebimento

27/05/2009, 12:09

Recebimento

22/05/2009, 14:03

Entrega em carga/vista

12/02/2009, 14:50

Intimação

09/02/2009, 17:49

Mero expediente

09/02/2009, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 17:49

Recebimento

31/01/2009, 16:30

Recebimento

31/01/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

02/10/2008, 16:16

Intimação

26/09/2008, 15:33

Recebimento

26/09/2008, 15:32

Recebimento

21/07/2008, 17:50

Recebimento

03/06/2008, 17:48

Recebimento

28/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

22/04/2008, 17:42

deferimento

11/10/2007, 13:25

Mero expediente

05/10/2007, 18:25

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 18:09

Recebimento

27/06/2007, 15:42

Recebimento

22/06/2007, 18:47

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 14:33

Intimação

16/08/2006, 14:29

Recebimento

16/08/2006, 14:29

Devolvidos os autos

16/08/2006, 14:29

Recebimento

11/07/2006, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2006, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2006, 15:43

Recebimento

05/04/2006, 15:41

Devolvidos os autos

21/11/2005, 15:41

Recebimento

01/09/2005, 09:42

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2005, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2005, 13:15

Mero expediente

14/04/2005, 13:15

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 13:14

Recebimento

16/12/2004, 11:59

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 11:06

Intimação

23/09/2004, 17:09

Devolvidos os autos

23/09/2004, 17:08

Devolvidos os autos

23/09/2004, 16:59

Intimação

23/09/2004, 16:50

Devolvidos os autos

23/09/2004, 16:49

Recebimento

23/09/2004, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2004, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2004, 16:47

Mero expediente

15/03/2004, 16:46

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 12:18

Recebimento

20/10/2003, 17:50

Entrega em carga/vista

02/10/2003, 14:08

Intimação

29/09/2003, 14:48

Mero expediente

29/09/2003, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/09/2003, 14:47

Devolvidos os autos

11/09/2003, 11:02

Citação

11/09/2003, 11:00

Por decisão judicial

30/04/2003, 13:12

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2003, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2003, 17:06

Ato ordinatório

31/01/2003, 12:32

deferimento

27/01/2003, 14:02

Mero expediente

24/01/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 14:00

Recebimento

22/11/2002, 18:09

Entrega em carga/vista

03/10/2002, 14:06

Intimação

04/09/2002, 18:14

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2002, 16:10

Documento (Carta precatória)

07/08/2002, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2002, 14:20

Citação

30/01/2002, 13:41

Ato ordinatório

18/12/2001, 17:33

deferimento

10/12/2001, 16:24

Mero expediente

07/12/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2001, 18:45

Recebimento

05/10/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

19/09/2001, 18:48

Intimação

19/09/2001, 18:48

Por decisão judicial

22/01/2001, 14:37

Recebimento

08/01/2001, 13:29

Entrega em carga/vista

11/12/2000, 12:45

Intimação

30/11/2000, 13:07

Mero expediente

23/11/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 10:41

Recebimento

24/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 17:30

Intimação

24/05/2000, 16:41

Mero expediente

24/05/2000, 16:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2000, 11:33

Mandado

05/04/2000, 13:38

Mandado

05/04/2000, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2000, 13:33

Citação

16/11/1999, 12:01

Mero expediente

12/11/1999, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 17:30

Protocolo de Petição

22/09/1999, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/1999, 15:03

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 00:00