Execução Fiscal 0001896-59.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PIVA

OAB/MG 81667·

CPF

·

Representa: Réu

DARCI PIVA

OAB/MG 74113·Representa: Réu

JOSE ALVES DE LIMA

OAB/MG 17348·Representa: Réu

IVETE PIVA

OAB/MG 81732·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 13:34

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:34

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:14

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001896-59.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA CRISTINA VASCONCELOS CAMPOS, MASSA FALIDA DE DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIA CRISTINA VASCONCELOS CAMPOS e MASSA FALIDA DE DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411352372). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 13:30

Desarquivamento

14/06/2024, 13:29

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:21

Todas as movimentações(142)

Definitivo

13/08/2024, 13:34

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:34

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:14

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2024, 00:00

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001896-59.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA CRISTINA VASCONCELOS CAMPOS, MASSA FALIDA DE DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIA CRISTINA VASCONCELOS CAMPOS e MASSA FALIDA DE DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411352372). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 13:30

Desarquivamento

14/06/2024, 13:29

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:21

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001896-59.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALVES DE LIMA - MG17348, DANIEL PIVA - MG81667, IVETE PIVA - MG81732 e DARCI PIVA - MG74113 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGITAL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA JOSE ALVES DE LIMA - (OAB: MG17348) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:16

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:16

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:15

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:15

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

23/10/2013, 15:58

Recebimento

23/10/2013, 13:52

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 11:32

Publicação

27/09/2013, 09:09

Intimação

25/09/2013, 14:06

Intimação

21/08/2013, 08:25

Intimação

21/08/2013, 08:25

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:20

Recebimento

20/08/2013, 18:20

Recebimento

20/08/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 07:59

Intimação

19/07/2013, 11:01

Outras Decisões

18/07/2013, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 10:18

Recebimento

14/05/2013, 16:06

Recebimento

14/05/2013, 16:06

Recebimento

13/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:09

Intimação

06/02/2013, 17:30

Recebimento

06/02/2013, 17:30

Recebimento

04/02/2013, 10:56

Recebimento

04/02/2013, 10:56

Por decisão judicial

09/04/2012, 13:11

Recebimento

09/04/2012, 13:10

Recebimento

09/04/2012, 13:10

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

27/02/2012, 14:34

Mero expediente

27/02/2012, 12:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2011, 15:52

Recebimento

16/12/2011, 14:12

Recebimento

16/12/2011, 14:11

Recebimento

16/12/2011, 12:06

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:13

Intimação

17/11/2011, 14:04

Publicação

21/10/2011, 17:41

Intimação

20/10/2011, 15:26

Intimação

26/08/2011, 16:35

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2011, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/08/2011, 17:09

Recebimento

16/02/2011, 10:09

Recebimento

15/02/2011, 11:04

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:14

Intimação

28/01/2011, 17:56

Publicação

06/12/2010, 11:05

Intimação

02/12/2010, 13:57

Intimação

27/10/2010, 10:10

Procedência em Parte

26/10/2010, 09:52

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 15:42

Recebimento

19/03/2010, 12:55

Recebimento

09/02/2010, 12:52

Recebimento

09/02/2010, 12:52

Recebimento

05/02/2010, 11:55

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 07:41

Intimação

20/01/2010, 13:19

Recebimento

19/01/2010, 16:46

Recebimento

11/11/2009, 11:25

Recebimento

11/11/2009, 11:23

Recebimento

10/11/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 15:43

Republicação

05/11/2009, 15:43

Intimação

03/11/2009, 14:11

Recebimento

28/10/2009, 13:22

Recebimento

06/08/2009, 18:45

Recebimento

06/08/2009, 18:43

Republicação

29/07/2009, 14:18

Republicação

27/07/2009, 14:12

Republicação

27/07/2009, 14:11

Recebimento

27/07/2009, 14:11

Publicação

27/07/2009, 14:11

Intimação

22/07/2009, 17:25

Intimação

10/07/2009, 17:42

Recebimento

10/07/2009, 16:23

deferimento

23/06/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 15:02

Recebimento

22/05/2009, 12:36

Recebimento

22/05/2009, 12:36

Recebimento

22/05/2009, 12:36

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:27

Intimação

13/03/2009, 13:53

Mero expediente

11/03/2009, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 17:18

Recebimento

09/10/2008, 14:43

Recebimento

09/10/2008, 12:08

Recebimento

09/10/2008, 12:08

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 09:06

Intimação

26/08/2008, 15:22

Mero expediente

26/08/2008, 13:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 17:24

Por decisão judicial

27/08/2007, 15:03

Recebimento

27/06/2007, 14:25

Recebimento

27/06/2007, 14:24

Recebimento

26/06/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 08:43

Intimação

23/05/2007, 16:13

Mero expediente

17/05/2007, 16:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 16:11

Recebimento

10/04/2007, 17:17

Recebimento

10/04/2007, 15:37

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 08:45

Intimação

13/02/2007, 12:07

Mero expediente

13/02/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 19:02

Recebimento

23/01/2007, 14:43

Recebimento

16/11/2006, 10:12

Remessa (outros motivos)

16/11/2006, 09:34

Remessa (outros motivos)

14/11/2006, 18:02

Ato ordinatório

14/11/2006, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2006, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2006, 16:39

Mandado

27/07/2006, 14:00

Mero expediente

27/07/2006, 13:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2005, 13:42

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00