Execução Fiscal 0001123-14.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:23

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 17:44

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:12

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001123-14.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE PEDRO SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SEBASTIAO JOSE PEDRO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411686891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício ao Detran/MG solicitando o cancelamento de restrição sobre o veículo do executado (doc. 1411040858– p. 120/123). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 10:27

Todas as movimentações(149)

Definitivo

03/09/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:23

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 17:44

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:12

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001123-14.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE PEDRO SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SEBASTIAO JOSE PEDRO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411686891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício ao Detran/MG solicitando o cancelamento de restrição sobre o veículo do executado (doc. 1411040858– p. 120/123). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 10:27

Desarquivamento

12/06/2024, 10:27

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:15

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001123-14.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO JOSE PEDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO JOSE PEDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:22

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 13:49

Recebimento

16/09/2013, 13:48

Recebimento

13/09/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 08:02

Intimação

12/08/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 15:43

Outras Decisões

08/08/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 17:14

Recebimento

04/04/2013, 16:41

Recebimento

04/04/2013, 16:40

Recebimento

04/04/2013, 13:51

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:04

Intimação

14/03/2013, 17:01

Mero expediente

14/03/2013, 16:51

Conclusão (para decisão)

04/02/2013, 16:53

Recebimento

24/10/2012, 15:01

Recebimento

24/10/2012, 14:58

Recebimento

24/10/2012, 12:18

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

17/09/2012, 13:55

Mero expediente

17/09/2012, 13:50

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 17:17

Recebimento

21/08/2012, 13:48

Recebimento

21/08/2012, 13:48

Recebimento

21/08/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:56

Intimação

18/07/2012, 16:53

Recebimento

18/07/2012, 16:53

Recebimento

22/05/2012, 08:56

Recebimento

22/05/2012, 08:55

Ato ordinatório

07/05/2012, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2012, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2012, 16:32

Outras Decisões

14/02/2012, 16:28

Conclusão (para decisão)

18/01/2012, 10:34

Recebimento

14/10/2011, 12:14

Recebimento

14/10/2011, 12:09

Recebimento

14/10/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:08

Intimação

08/09/2011, 09:32

Recebimento

26/07/2011, 09:27

Recebimento

26/07/2011, 09:26

Ato ordinatório

19/07/2011, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2011, 16:29

Mero expediente

09/06/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 13:19

Ato ordinatório

27/04/2011, 15:29

Recebimento

15/04/2011, 12:07

Recebimento

15/04/2011, 11:42

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 07:38

Intimação

23/03/2011, 12:09

Recebimento

23/03/2011, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2011, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2010, 13:07

Outras Decisões

11/11/2010, 12:58

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 11:15

Recebimento

14/09/2010, 11:04

Recebimento

14/09/2010, 10:59

Recebimento

14/09/2010, 09:21

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:21

Intimação

27/07/2010, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2010, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2010, 14:27

Mandado

25/03/2010, 12:44

Mero expediente

24/03/2010, 15:47

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 13:40

Recebimento

17/12/2009, 17:27

Recebimento

17/12/2009, 17:27

Recebimento

17/12/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 08:10

Intimação

09/11/2009, 15:43

Mero expediente

09/11/2009, 15:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 18:53

Recebimento

17/07/2009, 16:26

Recebimento

17/07/2009, 16:23

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:07

Intimação

08/06/2009, 14:18

Mero expediente

08/06/2009, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 16:47

Por decisão judicial

18/06/2008, 14:56

Intimação

18/06/2008, 14:22

Por decisão judicial

07/04/2008, 12:41

Recebimento

05/04/2008, 18:37

Recebimento

05/04/2008, 16:46

Recebimento

04/04/2008, 14:00

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 13:53

Intimação

31/03/2008, 13:14

Intimação

10/03/2008, 14:51

Mero expediente

10/03/2008, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 18:54

Recebimento

05/09/2007, 18:10

Recebimento

05/09/2007, 18:10

Recebimento

05/09/2007, 17:51

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 10:49

Publicação

11/07/2007, 14:19

Intimação

09/07/2007, 15:21

Intimação

28/06/2007, 15:13

Recebimento

28/06/2007, 15:12

Recebimento

28/06/2007, 15:12

Outras Decisões

27/06/2007, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 11:23

Recebimento

15/02/2007, 12:32

Recebimento

15/02/2007, 12:31

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

18/12/2006, 14:11

Mero expediente

18/12/2006, 14:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

03/10/2006, 18:35

Recebimento

03/10/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 10:32

Intimação

23/08/2006, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2006, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2006, 16:24

Mandado

10/03/2006, 17:59

Mero expediente

10/03/2006, 17:58

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 13:41