Execução Fiscal 0002354-37.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002354-37.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411381866). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 10:39

Desarquivamento

14/05/2024, 10:39

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(115)

Definitivo

16/08/2024, 16:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002354-37.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411381866). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 10:39

Desarquivamento

14/05/2024, 10:39

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:27

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-37.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-37.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECULO 21 REPRESENTACAO COMERCIAL, CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA HELDER MARCELO DE ARANTES TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:27

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:27

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:27

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:27

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 17:04

Recebimento

13/12/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 07:36

Intimação

28/10/2013, 13:16

Outras Decisões

25/10/2013, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2013, 15:13

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 15:47

Recebimento

08/10/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:10

Intimação

09/09/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 15:26

Outras Decisões

05/09/2013, 13:09

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:00

Recebimento

22/03/2013, 14:34

Recebimento

22/03/2013, 14:33

Recebimento

22/03/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:32

Intimação

27/02/2013, 16:47

Recebimento

27/02/2013, 16:47

deferimento

15/02/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/11/2012, 15:14

Recebimento

13/11/2012, 15:13

Recebimento

13/11/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Intimação

15/10/2012, 15:50

Recebimento

15/10/2012, 15:49

Ato ordinatório

11/09/2012, 14:13

Citação

17/07/2012, 13:03

Citação

17/07/2012, 13:02

Citação

17/07/2012, 13:02

Citação

06/07/2012, 16:26

Citação

18/05/2012, 15:35

Mero expediente

18/05/2012, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 13:44

Recebimento

13/02/2012, 10:41

Recebimento

13/02/2012, 10:40

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 08:38

Intimação

16/12/2011, 18:00

Recebimento

05/12/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 08:59

Intimação

27/10/2011, 16:02

Outras Decisões

27/10/2011, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 10:02

Recebimento

26/08/2011, 11:30

Recebimento

26/08/2011, 11:10

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 07:59

Recebimento

15/07/2011, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2011, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2011, 13:53

Intimação

03/06/2011, 18:47

Recebimento

03/06/2011, 18:47

Remessa (outros motivos)

03/06/2011, 16:08

Remessa (outros motivos)

06/05/2011, 16:11

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 13:34

Recebimento

16/12/2010, 12:13

Recebimento

16/12/2010, 11:50

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 07:50

Intimação

16/11/2010, 16:29

Recebimento

16/11/2010, 16:26

deferimento

08/11/2010, 13:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 10:56

Recebimento

16/09/2010, 10:56

Recebimento

16/09/2010, 10:11

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 07:44

Intimação

20/07/2010, 09:42

Recebimento

20/07/2010, 09:42

Ato ordinatório

20/07/2010, 09:23

Citação

12/05/2010, 15:35

Citação

12/05/2010, 15:31

Citação

23/04/2010, 15:48

Citação

10/03/2010, 13:29

Mero expediente

09/03/2010, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 14:33

Recebimento

17/12/2009, 19:14

Recebimento

17/12/2009, 19:11

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 08:32

Intimação

16/10/2009, 08:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2009, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2009, 16:35

Intimação

17/07/2009, 10:21

Mero expediente

17/07/2009, 10:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 14:32

Recebimento

29/05/2009, 17:56

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2009, 09:33