Execução Fiscal 0003147-73.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 15:54

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:33

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003147-73.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA, ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo doc (doc. 1411273390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1411040873 - p. 87). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 12:59

Desarquivamento

15/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(114)

Definitivo

08/08/2024, 15:54

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:33

Documentos

Sentença Tipo C

•18/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003147-73.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA, ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo doc (doc. 1411273390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1411040873 - p. 87). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 12:59

Desarquivamento

15/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:39

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003147-73.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003147-73.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA ALEXANDRE DE REZENDE JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:29

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

10/10/2013, 14:26

Recebimento

10/10/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

26/09/2013, 12:58

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 12:57

Outras Decisões

23/09/2013, 12:38

Conclusão (para decisão)

03/09/2013, 19:15

Recebimento

18/04/2013, 15:41

Recebimento

18/04/2013, 15:41

Recebimento

18/04/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

26/03/2013, 15:42

Mero expediente

26/03/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 15:41

Recebimento

07/01/2013, 16:20

Recebimento

07/01/2013, 16:20

Recebimento

07/01/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

22/11/2012, 13:27

Outras Decisões

21/11/2012, 16:55

Conclusão (para decisão)

31/08/2012, 14:17

Recebimento

31/08/2012, 14:16

Recebimento

31/08/2012, 14:16

Recebimento

31/08/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

11/07/2012, 15:56

Recebimento

11/07/2012, 15:56

Recebimento

03/07/2012, 18:44

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 17:04

Remessa (outros motivos)

13/06/2012, 17:12

Outras Decisões

13/06/2012, 17:10

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 13:19

Recebimento

21/03/2012, 18:01

Recebimento

21/03/2012, 18:00

Recebimento

21/03/2012, 10:49

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Intimação

02/02/2012, 11:20

Recebimento

01/02/2012, 11:20

deferimento

27/01/2012, 14:04

Conclusão (para decisão)

01/09/2011, 11:54

Recebimento

01/09/2011, 11:54

Recebimento

01/09/2011, 11:53

Recebimento

31/08/2011, 11:04

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 07:57

Intimação

12/08/2011, 15:25

Recebimento

12/08/2011, 15:24

deferimento

05/08/2011, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2011, 11:34

Recebimento

01/07/2011, 11:34

Recebimento

01/07/2011, 11:34

Recebimento

01/07/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 07:45

Intimação

25/05/2011, 15:04

Recebimento

25/05/2011, 15:04

Ato ordinatório

25/05/2011, 15:01

Citação

17/03/2011, 10:20

Citação

02/03/2011, 16:09

Citação

17/12/2010, 14:55

Mero expediente

16/12/2010, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 11:24

Recebimento

06/10/2010, 13:58

Recebimento

06/10/2010, 13:57

Recebimento

06/10/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 07:09

Intimação

03/09/2010, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2010, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2010, 14:47

Mandado

28/07/2010, 16:01

Mero expediente

27/07/2010, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 16:45

Recebimento

12/04/2010, 18:05

Recebimento

12/04/2010, 18:05

Recebimento

12/04/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 06:46

Intimação

18/03/2010, 17:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2010, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:33

Mandado

28/10/2009, 16:38

Mero expediente

28/10/2009, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 18:44

Recebimento

15/07/2009, 18:57

Remessa (outros motivos)

15/07/2009, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:55