Execução Fiscal 0001362-18.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:52

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001362-18.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411930389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:14

Desarquivamento

13/12/2023, 14:14

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:10

Publicação

24/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(34)

Definitivo

20/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:52

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001362-18.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411930389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:14

Desarquivamento

13/12/2023, 14:14

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:10

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-18.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:33

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:33

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:33

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:32

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

20/11/2006, 19:40

Recebimento

20/11/2006, 19:17

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 09:01

Intimação

22/05/2006, 18:20

Provisório

25/01/2006, 16:26

Mero expediente

23/01/2006, 18:35

Conclusão (para decisão)

17/01/2006, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 15:48