Execução Fiscal 0000976-85.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE ALVES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FUZATTO FERREIRA

OAB/MG 66966·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/10/2024, 11:41

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:53

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:22

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000976-85.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ALVES DE LIMA SENTENÇA (B) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE ALVES DE LIMA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1411918426). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 13:57

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 10:48

Desarquivamento

15/05/2024, 10:48

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(54)

Definitivo

03/10/2024, 11:41

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:53

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:22

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000976-85.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ALVES DE LIMA SENTENÇA (B) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE ALVES DE LIMA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1411918426). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 13:57

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 10:48

Desarquivamento

15/05/2024, 10:48

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:07

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-85.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALVES DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FUZATTO FERREIRA - MG66966 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE LIMA MARCOS FUZATTO FERREIRA - (OAB: MG66966) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Mero expediente

20/07/2023, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 07:46

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:46

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:46

Documento (Certidão)

20/07/2023, 07:45

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

05/09/2007, 18:22

Recebimento

05/09/2007, 18:12

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 11:30

Intimação

21/08/2007, 14:42

Mero expediente

21/08/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 13:51

Recebimento

14/06/2007, 16:06

Recebimento

14/06/2007, 12:29

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:45

Intimação

27/04/2007, 09:06

Mero expediente

27/04/2007, 09:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 18:05

Recebimento

15/02/2007, 12:59

Recebimento

15/02/2007, 12:56

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 10:00

Intimação

19/12/2006, 13:56

Mero expediente

18/12/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 10:56

Recebimento

02/10/2006, 11:13

Recebimento

29/09/2006, 11:07

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:43

Intimação

15/02/2006, 16:18

Mero expediente

15/02/2006, 16:17

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 18:57

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 14:04

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00