Execução Fiscal 0001315-44.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SAT SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:22

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:48

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001315-44.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAT SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SAT SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1504161871). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

10/07/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:11

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:39

Documento (Certidão)

16/04/2024, 20:58

Todas as movimentações(40)

Definitivo

27/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:22

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:48

Documentos

Sentença Tipo C

•11/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001315-44.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAT SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SAT SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1504161871). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

10/07/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:11

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:39

Documento (Certidão)

16/04/2024, 20:58

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:44

Desarquivamento

10/04/2024, 12:37

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:43

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001315-44.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAT SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAT SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:10

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:10

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:10

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:10

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

20/11/2006, 19:40

Recebimento

20/11/2006, 19:17

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 09:01

Intimação

22/05/2006, 18:20

Provisório

24/01/2006, 13:14

Outras Decisões

13/01/2006, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2006, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 17:03